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Questão de Direito Processual do Trabalho — Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. — VUNESP 2025

Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Código
vu092320
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Cerquilho - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Nos termos da Súmula 436 do TST, a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal, incluindo suas autarquias e fundações públicas, são dispensados da juntada de instrumento de mandato quando representados em juízo por seus procuradores,
  1. Aexclusivamente se forem parte no polo passivo.
  2. Bsendo essencial que o signatário ao menos comprove o ato de nomeação.
  3. Csendo essencial que o signatário ao menos se declare exercente do cargo de procurador.
  4. Dbastando a indicação do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  5. Eexclusivamente se forem parte no polo ativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — sendo essencial que o signatário ao menos se declare exercente do cargo de procurador.

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