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Questão de Direito Processual Penal — Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal — VUNESP 2025

Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação Criminal
Código
vu092341
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Marília - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Segurança Legislativa
Atualmente, algumas ocorrências podem ser registradas online e ter seu boletim elaborado por meio da Delegacia Eletrônica.Assinale a alternativa que apresente corretamente uma ocorrência que pode ter seu boletim elaborado por meio da Delegacia Eletrônica.
  1. AEstupro, quando a vítima for maior de 18 anos.
  2. BRoubo de documentos, celulares e/ou objetos.
  3. CSuicídio, quando a vítima for maior de 18 anos.
  4. DAcidente de trânsito com ou sem vítimas.
  5. ELatrocínio, quando a vítima for maior de 18 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Roubo de documentos, celulares e/ou objetos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Delegacia Eletrônica – Ocorrências Aceitas

Gabarito: letra B. As ocorrências de roubo de documentos, celulares e objetos são tipicamente aceitas para registro online, por envolverem bens materiais sem grave violência à pessoa. Crimes hediondos ou com violência grave (estupro, latrocínio) exigem atendimento presencial, assim como ocorrências que demandam investigação imediata (suicídio) ou presença de autoridade para socorro (acidente com vítimas).

Delegacia Eletrônica
  • 1Ocorrências aceitas
    • Roubo de documentos, celulares e objetos
    • Acidente de trânsito sem vítimas
  • 2Ocorrências não aceitas (presencial)
    • Crimes hediondos
      • Estupro
      • Latrocínio
    • Violência grave
    • Necessidade de investigação imediata
      • Suicídio
    • Acidente de trânsito com vítimas
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Estupro é crime hediondo (Lei 8.072/90) e envolve violência sexual grave, exigindo atendimento presencial e investigação especializada, não sendo registrável pela Delegacia Eletrônica.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Roubo de documentos, celulares e objetos, na modalidade sem violência à pessoa ou com violência moderada (não hedionda), é comumente aceito nas delegacias eletrônicas, conforme prática consolidada nos estados.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Suicídio não é crime, mas a ocorrência demanda apuração policial para investigar circunstâncias e causas, o que não pode ser feito remotamente; exige registro presencial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acidentes de trânsito com vítimas exigem presença da autoridade para socorro, perícia e investigação; apenas os acidentes sem vítimas são, em geral, aceitos online. A alternativa generaliza ao incluir "com ou sem vítimas".

Alternativa E — ❌ Incorreta

Latrocínio (roubo seguido de morte) é crime hediondo e de extrema gravidade, exigindo atendimento presencial, isolamento do local e investigação imediata.

Gabarito: letra B.

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