Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — VUNESP 2025
Direitos Humanos›Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
vu092453
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Marília - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Repórter Apresentador
As gerações dos direitos fundamentais têm profunda ligação com as atividades jornalísticas porque tratam dos direitos do cidadão. As três primeiras gerações, dos direitos fundamentais foram baseadas
Ana carta da fundação da ONU.
Bna encíclica Rerum Novarum da Igreja Católica.
Cno Instrumento de Rendição da Alemanha do fim da Segunda Guerra Mundial.
Dnos ideais da Revolução Francesa.
Ena Declaração da Independência dos Estados Unidos da América.
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GabaritoD — nos ideais da Revolução Francesa.
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Gerações dos Direitos Fundamentais
Gabarito: letra D. As três primeiras gerações (ou dimensões) dos direitos fundamentais têm como base filosófica e histórica os ideais da Revolução Francesa (1789) — liberdade, igualdade, fraternidade — que deram origem aos direitos civis e políticos (1ª geração), sociais (2ª geração) e de solidariedade (3ª geração). A doutrina clássica de Karel Vasak associa essa tríade ao lema revolucionário francês, consolidado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A banca testa o conhecimento da relação histórica entre o conceito de gerações de direitos e os marcos que as inspiraram. Cada alternativa representa um documento histórico relevante, mas apenas um é a base direta das três primeiras gerações.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Carta da Fundação da ONU (1945) é um marco para o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, mas não é a base histórica das três primeiras gerações. Ela influenciou a 3ª geração (paz, desenvolvimento) e a Declaração Universal de 1948, mas a origem das gerações é anterior.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Encíclica Rerum Novarum (1891) é um documento fundamental para os direitos sociais (2ª geração), especialmente no contexto da doutrina social da Igreja. No entanto, não abrange as três primeiras gerações, pois a 1ª geração (direitos civis e políticos) já havia se consolidado antes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Instrumento de Rendição da Alemanha (1945) encerrou a Segunda Guerra Mundial na Europa, mas não é um documento de direitos humanos nem serviu de base para a teoria das gerações de direitos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os ideais da Revolução Francesa — liberdade, igualdade e fraternidade — são a base direta da classificação das três primeiras gerações de direitos fundamentais. A liberdade corresponde aos direitos de 1ª geração (civis e políticos), a igualdade aos de 2ª geração (sociais, econômicos e culturais) e a fraternidade aos de 3ª geração (direitos difusos e de solidariedade). É a resposta correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Declaração da Independência dos Estados Unidos (1776) proclamou direitos individuais e influenciou o constitucionalismo, mas a doutrina das gerações de direitos fundamentais (especialmente no Brasil e na Europa) está diretamente vinculada à Revolução Francesa e à sua Declaração de 1789, que sistematizou os direitos em três dimensões.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se da associação clássica: 1ª geração = liberdade (Revolução Francesa); 2ª geração = igualdade (Revolução Industrial, Rerum Novarum); 3ª geração = fraternidade (pós-Segunda Guerra). Contudo, a base comum das três primeiras são os ideais revolucionários franceses.
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)