Questão de Legislação de Trânsito — Sinalização de trânsito — VUNESP 2025
Legislação de Trânsito›Sinalização de trânsito
Código
vu092535
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Tatuí - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Agente Legislativo de Serviços Operacionais - Motorista
De acordo com o artigo 46 do CTB, sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida
Apelo DETRAN.
Bpelo CONTRAN.
Cpela Engenharia de Tráfego.
Dpela Prefeitura.
Epela Polícia Militar.
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GabaritoB — pelo CONTRAN.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Legislação de Trânsito – Sinalização de emergência (CTB, art. 46)
Gabarito: letra B. O art. 46 do CTB determina expressamente que a sinalização de advertência em situação de emergência deve ser na forma estabelecida pelo CONTRAN, conforme teor literal do dispositivo.
A banca cobra o conhecimento literal do art. 46 do Código de Trânsito Brasileiro. As alternativas misturam outros órgãos do SNT, mas a competência para estabelecer a forma da sinalização de emergência é exclusiva do CONTRAN.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O DETRAN é órgão executivo de trânsito estadual, responsável por operacionalizar e fiscalizar, mas não tem competência normativa para estabelecer a forma da sinalização de emergência. A lei remete expressamente ao CONTRAN.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalidade do art. 46: “na forma estabelecida pelo CONTRAN”. O CONTRAN é o órgão normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, competente para editar resoluções que regulamentam o CTB.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Engenharia de Tráfego pode executar a sinalização, mas não estabelecer a forma normativa. A competência para definir os padrões de sinalização é do CONTRAN.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Prefeitura, por meio de seu órgão executivo de trânsito, pode sinalizar vias municipais, mas a forma da sinalização de emergência é fixada pelo CONTRAN, e não pelo ente municipal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Polícia Militar atua na fiscalização de trânsito e pode providenciar a sinalização em emergência, mas a forma estabelecida é pelo CONTRAN, não pela PM.
PEGA ESSA DICA!
Questão de literalidade pura. Grave o art. 46 do CTB: “na forma estabelecida pelo CONTRAN”. Esse é o único trecho que cai em provas sobre o tema. Lembre-se: o CONTRAN é o órgão normativo do SNT; os demais órgãos executam ou fiscalizam.