Um homem de 82 anos em hemodiálise há 6 anos está reconsiderando sua qualidade de vida em decorrência do aumento das complicações relacionadas ao tratamento. Após consultas com sua esposa, filha e equipe de saúde, ele expressa o desejo de descontinuar a diálise, preferindo focar em conforto e qualidade de vida restante.Diante do exposto, quais dos seguintes aspectos devem ser considerados na tomada de decisão sobre a retirada da diálise desse paciente?
AA decisão de retirar a diálise deve ser baseada exclusivamente no desejo do paciente, independentemente de suas condições clínicas e expectativa de vida.
BAvaliar se o paciente tem capacidade de tomada de decisão e se suas escolhas estão alinhadas com as diretrizes éticas, respeitando sua autonomia e direitos legais.
CEncorajar a continuação da diálise, pois retirar o tratamento pode ser visto como falha médica e pode levar a consequências legais negativas para a equipe de saúde.
DIgnorar o desejo do paciente por retirar a diálise, focando no prolongamento da vida como o principal objetivo do cuidado médico, independentemente da qualidade de vida.
EA interrupção definitiva da terapia renal substitutiva só poderá ser realizada com o consenso de familiares responsáveis pelo seu tratamento, no caso esposa e filha.
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GabaritoB — Avaliar se o paciente tem capacidade de tomada de decisão e se suas escolhas estão alinhadas com as diretrizes éticas, respeitando sua autonomia e direitos legais.
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Retirada de diálise: autonomia, capacidade e ética médica
Gabarito: letra B. A decisão de descontinuar a terapia renal substitutiva (diálise) em paciente capaz e informado deve respeitar sua autonomia, desde que avaliada sua capacidade de tomada de decisão e o alinhamento com as diretrizes éticas e legais — é exatamente o que a alternativa B descreve. O princípio da autonomia, consagrado na ética médica (Código de Ética Médica, Capítulo V), garante ao paciente o direito de recusar tratamentos, inclusive os que prolongam a vida, quando plenamente capaz e devidamente esclarecido.
A questão aborda um dos dilemas mais sensíveis da prática nefrológica: a retirada da diálise em paciente idoso, em programa há anos, com qualidade de vida deteriorada. O cerne não é "prolongar a vida a qualquer custo", mas sim respeitar a vontade do paciente, desde que ele tenha capacidade de decisão (competência) e esteja bem informado sobre as consequências. A autonomia do paciente é um dos quatro pilares da bioética (junto com beneficência, não maleficência e justiça) e, no Brasil, o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) é explícito ao vedar ao médico "deixar de respeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo quando isso acarretar risco iminente de morte" (art. 31). Ou seja: a recusa de tratamento é um direito do paciente capaz, e a diálise não é exceção.
Na prática, o processo de decisão compartilhada envolve: (1) avaliar a capacidade cognitiva do paciente (sem demência, sem delirium, sem transtorno psiquiátrico que comprometa o juízo); (2) garantir que ele compreende o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e benefícios da continuação e da retirada, incluindo a expectativa de vida (que, em média, é de dias a poucas semanas após a suspensão, com cuidados paliativos adequados); (3) assegurar que a decisão é voluntária, sem coerção de familiares ou da equipe; (4) envolver a família e a equipe multiprofissional no suporte, mas sem que o consentimento deles substitua a vontade do paciente capaz. A diretriz da Sociedade Brasileira de Nefrologia e a literatura internacional (como as recomendações da Renal Physicians Association) reforçam que a retirada da diálise é eticamente aceitável quando o paciente capaz a solicita de forma informada e voluntária, ou quando há futilidade terapêutica.
A pegadinha central desta questão é a tentação de tratar a retirada da diálise como um ato que depende de autorização de familiares ou que configura "falha médica". Nada disso: o paciente capaz é o único titular da decisão; a família é ouvida como suporte, não como decisora; e a equipe que respeita a autonomia do paciente age eticamente, não comete falha. O que a banca explora é a confusão entre autonomia do paciente e consentimento de terceiros, além do mito de que "prolongar a vida" é sempre o objetivo supremo da medicina. Guarde este critério: capacidade + informação + voluntariedade = decisão válida do paciente; a família e a equipe apoiam, mas não decidem por ele — é exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.
Retirada de diálise: Decisão válida do paciente (Capacidade de decisão, Informação sobre prognóstico, Voluntariedade (sem coerção)); Papel da família (Apoio e suporte, Não decide pelo paciente capaz); Papel da equipe (Avaliar capacidade, Respeitar autonomia, Não impor tratamento (obstinação))
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a decisão deve ser baseada exclusivamente no desejo do paciente, independentemente de condições clínicas e expectativa de vida. O erro está no termo "exclusivamente" e na dispensa de avaliação clínica: a autonomia é fundamental, mas deve ser exercida por um paciente capaz e informado. Se o paciente tem capacidade de decisão comprometida (ex.: demência avançada), a decisão não pode ser simplesmente acatada; e mesmo o paciente capaz precisa de informações claras sobre prognóstico para decidir de forma válida. A autonomia não é absoluta — ela se exerce dentro do contexto de beneficência e não maleficência, com avaliação da capacidade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa sintetiza corretamente o processo ético: avaliar a capacidade de tomada de decisão do paciente e verificar se suas escolhas estão alinhadas com as diretrizes éticas, respeitando sua autonomia e direitos legais. É exatamente o que preconiza o Código de Ética Médica (art. 31: respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre tratamentos) e a bioética. O paciente de 82 anos, em diálise há 6 anos, que expressa desejo de descontinuar o tratamento após consultas com família e equipe, deve ter sua capacidade avaliada (testes cognitivos, avaliação de humor, ausência de coerção) e, se capaz, sua decisão respeitada — mesmo que isso signifique a suspensão da diálise e a transição para cuidados paliativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que se deve encorajar a continuação da diálise, pois retirar seria "falha médica" e traria "consequências legais negativas". Isso é um mito: a retirada da diálise, quando solicitada por paciente capaz e informado, é eticamente aceita e não configura falha médica nem expõe a equipe a sanções legais — desde que o processo seja documentado e siga as diretrizes. O Código de Ética Médica não obriga o médico a impor tratamento contra a vontade do paciente capaz; ao contrário, impõe o respeito à sua decisão. A alternativa confunde "obstinação terapêutica" (que é antiética) com "cuidado adequado".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe ignorar o desejo do paciente e focar no prolongamento da vida como objetivo principal, independentemente da qualidade de vida. Isso viola frontalmente o princípio da autonomia e a dignidade da pessoa humana. A medicina não busca apenas prolongar a vida, mas também aliviar o sofrimento e respeitar a vontade do paciente. Ignorar a solicitação explícita de um paciente capaz é conduta antiética e ilegal (desrespeito ao art. 31 do CEM). A alternativa representa a visão paternalista superada, que a ética médica moderna rejeita.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condiciona a interrupção da diálise ao consenso de familiares (esposa e filha). Isso é um erro grave: a decisão pertence ao paciente capaz, não à família. Os familiares devem ser ouvidos e envolvidos no suporte, mas não têm poder de veto ou de autorização sobre a vontade do paciente competente. A alternativa inverte a hierarquia ética: a autonomia do paciente prevalece sobre a opinião dos familiares. A família só decide quando o paciente é incapaz (ex.: inconsciente, com demência avançada) e não deixou diretivas antecipadas — e, mesmo assim, a decisão deve ser tomada no melhor interesse do paciente, não por consenso familiar arbitrário.
Gabarito: letra B — a única que reflete corretamente o processo ético de avaliação da capacidade e respeito à autonomia do paciente na decisão de retirar a diálise.