Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Guarda — VUNESP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Guarda
- Código
- vu093977
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- HIAE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pré-Requisito em Medicina Intensiva ou Pediatria
Durante consulta, os pais de uma menina de 6 anos, em processo de separação, discutem sobre a guarda. A mãe deseja residência exclusiva, e o pai quer corresponsabilidade nas decisões.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na guarda compartilhada, o tempo de convivência de cada responsável com a criança
- Anão precisa ser igual, desde que respeite os interesses da criança.
- Bprecisa ser igual, sendo que a residência da criança deve ser alternada.
- Cnão precisa ser igual, desde que a autoridade seja dividida entre os genitores, com decisões autônomas.
- Dprecisa ser igual, com o objetivo de garantir o equilíbrio de direitos entre as partes.