Questão de Direito Penal — Periclitação da vida e da saúde — VUNESP 2025
Direito PenalPericlitação da vida e da saúde
- Código
- vu094129
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Jurídico do Ministério Público
Mévia, atleta campeã em provas de natação, está na praia, junto com o marido e o filho, de 5 anos, que não sabe nadar. Em um determinado momento, ela percebe um jovem se afogando. Para salvar o jovem, ela deixa o filho aos cuidados do pai e entra no mar. Mévia salva o jovem, mas, ao retornar para areia e perguntar pelo filho, o pai se dá conta de que a criança não estava na areia, brincando ao lado do guarda-sol. A criança, então, é localizada, de cabeça para baixo, dentro do buraco, que ela própria tinha cavado, enquanto brincava na areia. Socorrida, a criança, infelizmente, não sobrevive. Tendo em conta o caso hipotético, assinale a alternativa correta.
- AMévia e o pai não praticaram qualquer crime, pois a morte da criança decorreu de uma fatalidade, não sendo causada pelos pais.
- BMévia e o pai praticaram o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.
- CO pai praticou o crime de homicídio culposo, por omissão imprópria, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
- DO pai praticou o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a ele o perdão judicial humanitário.
- EMévia e o pai praticaram o crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, aplicando-se a eles o perdão judicial humanitário.