GabaritoB — 15.130.
Gabarito: letra B. O PIS devido, no regime não cumulativo (lucro real), é calculado à alíquota padrão de 1,65% sobre a receita bruta. Para a receita trimestral de R$ 917.000,00, o valor é: R$ 917.000,00 × 1,65% = R$ 15.130,50, desprezando os centavos → R$ 15.130,00.
A banca testa o conhecimento das alíquotas aplicáveis a cada regime de tributação. No lucro real, a empresa apura o PIS e a COFINS pelo regime não cumulativo, cuja alíquota do PIS é 1,65% (Lei 10.637/2002, art. 2º; a Lei 9.718/98, §10, menciona esse percentual como limite). Já no lucro presumido, aplica-se o regime cumulativo, com alíquota de 0,65%.
Esse valor corresponde a uma alíquota de aproximadamente 1,45%, que não é a padrão para nenhum dos regimes.
Cálculo correto: R$ 917.000,00 × 1,65% = R$ 15.130,50 → R$ 15.130,00 (desprezados centavos). Exatamente o valor da alternativa.
Corresponde à alíquota 0,65% (R$ 917.000,00 × 0,65% = R$ 5.960,50), que é a do regime cumulativo (lucro presumido). O enunciado, porém, especifica lucro real.
Valor sem correspondência com alíquota padrão. Possível confusão com alíquota de 0,81% (inexistente para PIS).
Corresponde a 1,105%, também sem amparo legal.
A banca coloca a alternativa C com o valor do PIS calculado pela alíquota do regime cumulativo (0,65%), tentando confundir quem aplica a alíquota errada. O enunciado deixa claro que a empresa está no lucro real, portanto, regime não cumulativo (1,65%). Fique atento: leia sempre o regime tributário indicado.
Regime | PIS | COFINS |
|---|---|---|
Não cumulativo (Lucro Real) | 1,65% | 7,6% |
Cumulativo (Lucro Presumido) | 0,65% | 3,0% |
O cálculo é direto: multiplique a receita bruta pela alíquota correspondente ao regime. Nesta questão, apenas o PIS foi pedido, mas a mesma lógica se aplica à COFINS.
Gabarito: letra B.
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