GabaritoC — estabilizadora.
Gabarito: letra C. O Plano Real, que logrou êxito em controlar a inflação brasileira, é um exemplo clássico do exercício da função estabilizadora do governo. As funções de governo na economia, segundo a classificação de Richard Musgrave, são três: alocativa, distributiva e estabilizadora. A estabilizadora visa manter o nível de preços estável, o pleno emprego e o crescimento econômico – exatamente o que o Plano Real buscou ao derrubar a inflação.
A função distributiva diz respeito à redistribuição de renda e riqueza, por meio de políticas como tributação progressiva e transferências. O Plano Real não teve como objetivo principal reduzir desigualdades, e sim combater a inflação.
A função alocativa refere-se à provisão de bens e serviços públicos que o mercado não oferece eficientemente (falhas de mercado). Embora o governo tenha realizado reformas estruturais durante o período, o combate à inflação é uma política macroeconômica de estabilização, não alocativa.
A função estabilizadora compreende as políticas monetária, fiscal e cambial usadas para controlar a inflação, manter o emprego e promover o crescimento. O Plano Real utilizou juros altos, compulsório elevado e âncora cambial para reduzir a inflação, caracterizando claramente essa função.
Monetarista não é uma função de governo, mas sim uma escola de pensamento econômico que enfatiza o controle da oferta de moeda. Embora o Plano Real tenha adotado medidas monetaristas (como juros altos), a pergunta se refere a uma função de governo, não a uma doutrina.
Restritiva descreve uma postura de política (política fiscal ou monetária restritiva), não uma função do governo. O Plano Real de fato usou política restritiva, mas o conceito correto da função é estabilizadora, que pode incluir tanto medidas restritivas quanto expansionistas conforme a conjuntura.
Lembre-se das três funções clássicas de Musgrave: Alocativa (corrigir falhas de mercado), Distributiva (reduzir desigualdades) e Estabilizadora (manter a estabilidade macroeconômica). Na prova, quando a questão falar em controle da inflação, emprego ou crescimento, associe imediatamente à função estabilizadora.
Gabarito: letra C.
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