De acordo com a lei federal que estabelece regras e princípios para gestão financeira e orçamentária pública, os créditos adicionais são classificados em
Asuplementares, iniciais e complementares.
Biniciais, complementares e extraordinários.
Corçamentários, extraorçamentários e complementares.
Despeciais, emergenciais e extraordinários.
Esuplementares, especiais e extraordinários.
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GabaritoE — suplementares, especiais e extraordinários.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Créditos Adicionais na Lei nº 4.320/1964
Gabarito: letra E. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 41, classifica os créditos adicionais em três espécies: suplementares, especiais e extraordinários. A alternativa E reproduz exatamente essa classificação. As demais alternativas incluem termos que não correspondem à lei, como "iniciais", "complementares", "emergenciais" ou "orçamentários/extraorçamentários".
A banca testa a memorização do art. 41 da Lei nº 4.320/1964, que é a norma geral de direito financeiro.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta "iniciais" e "complementares", que não são espécies de créditos adicionais previstas na lei. Os créditos iniciais são os próprios da LOA; complementares não existem como categoria autônoma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Repete o erro de incluir "iniciais" e "complementares", além de omitir os suplementares.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Traz "orçamentários" e "extraorçamentários", que não são classificações de créditos adicionais. Os créditos adicionais são autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas, sempre orçamentários.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Substitui o termo "extraordinários" por "emergenciais". A lei usa extraordinários para despesas urgentes e imprevisíveis (guerra, comoção interna, calamidade pública). "Emergenciais" não é termo legal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista corretamente as três espécies: suplementares (reforço de dotação existente), especiais (despesas sem dotação específica) e extraordinários (despesas urgentes e imprevisíveis).
PEGA ESSA DICA!
Para decorar a classificação, lembre-se do mnemônico S-E-E: Suplementares, Especiais, Extraordinários. Na prova, elimine rapidamente alternativas que incluam "iniciais", "complementares" ou "emergenciais".