As seguintes origens e espécies fazem parte da receita de capital no orçamento público:
Aalienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.
Breceitas extraorçamentárias de capital, juros da dívida interna e externa, amortização da dívida e transferências unilaterais.
Ccontribuições econômicas, concessões e permissões de capital, outras receitas de capital e resgate de títulos do tesouro.
Doperações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências unilaterais.
Eoperações de crédito, juros da dívida interna e externa e amortização da dívida.
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GabaritoA — alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita Pública por Categoria Econômica
Gabarito: letra A. A receita de capital, no orçamento público, é composta pelas seguintes origens: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital (Lei nº 4.320/1964, art. 11, § 2º, e classificação vigente). A alternativa A lista três delas (alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital) — todas corretamente classificadas como receita de capital. As demais alternativas misturam receitas correntes, despesas ou termos inadequados.
A classificação por categoria econômica divide as receitas em correntes e de capital. As receitas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio público sem gerar obrigações de devolução, ou que decorrem de operações financeiras. O quadro abaixo resume as origens:
Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital
Receita de capital: Operações de crédito; Alienação de bens; Amortização de empréstimos; Transferências de capital; Outras receitas de capital
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista "alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital" — todas são origens de receita de capital. Não há erro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta "receitas extraorçamentárias de capital" (não existe como categoria; ingressos extraorçamentários não integram o orçamento), "juros da dívida interna e externa" (despesa corrente), "amortização da dívida" (despesa de capital) e "transferências unilaterais" (termo não oficial; o correto é transferências correntes ou de capital). Nenhum dos itens, exceto talvez o último se interpretado como transferência de capital, é receita de capital, mas a mistura invalida a alternativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui "contribuições econômicas" (receita corrente), "concessões e permissões de capital" (concessões são receitas patrimoniais correntes, salvo se envolverem alienação de bens) e "resgate de títulos do tesouro" (despesa). "Outras receitas de capital" é uma origem válida, mas os demais itens não são receita de capital.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Operações de crédito", "alienação de bens" e "amortização de empréstimos" são receitas de capital, mas "transferências unilaterais" não é a denominação correta; a classificação usa "transferências de capital" e "transferências correntes". O termo "unilateral" não é previsto, tornando a alternativa incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Traz "operações de crédito" (receita de capital), mas "juros da dívida interna e externa" são despesas correntes (juros e encargos) e "amortização da dívida" é despesa de capital. Apenas o primeiro item é receita de capital.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as cinco origens da receita de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital. Na prova, desconfie de termos como "unilateral", "extraorçamentário", "juros" ou "amortização da dívida" — estes estão no lado das despesas.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital
— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)