GabaritoD — > 1.
Gabarito: letra D. Um imposto progressivo é aquele cuja alíquota média aumenta com a renda, de modo que o montante pago cresce mais que proporcionalmente à renda. Portanto, a elasticidade-renda do imposto (variação % no imposto ÷ variação % na renda) deve ser maior que 1 (>1).
A questão exige o conhecimento da definição básica de progressividade tributária. A elasticidade-renda do imposto mede a sensibilidade da arrecadação às mudanças na renda dos contribuintes.
Se a elasticidade for menor que 1, o imposto cresce menos que a renda, caracterizando um imposto regressivo (alíquota média decrescente).
Elasticidade positiva (>0) apenas indica que o imposto aumenta com a renda (imposto normal), mas não define o grau de progressividade. Pode ser regressivo (0<ε<1), proporcional (ε=1) ou progressivo (ε>1).
Elasticidade negativa significaria que o imposto diminui quando a renda aumenta — o que não é típico de sistemas tributários reais e não corresponde a imposto progressivo (seria um imposto inferior, conceito não aplicável).
Elasticidade-renda maior que 1 indica que o imposto cresce mais que a renda, condição necessária e suficiente para a progressividade. Exemplo: se a renda sobe 10% e o imposto sobe 15%, a elasticidade é 1,5 > 1.
Elasticidade igual a 1 caracteriza um imposto proporcional (alíquota média constante), como um imposto flat rate. Não há progressividade.
O candidato pode confundir progressivo com regressivo. Lembre-se: progressivo = elasticidade > 1; regressivo = elasticidade < 1; proporcional = elasticidade = 1. Decore esta relação.
Gabarito: letra D (elasticidade-renda do imposto > 1).
Link permanente: /questoes/vu094386