Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2025
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu094616
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Especialidade: Pedagogo
De acordo com o art. 32 da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –, assinale a alternativa correta a respeito do ensino fundamental obrigatório.
- ATerá duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, e terá por objetivo a formação básica para a leitura e a escrita em língua portuguesa em todo o território nacional.
- BAdotará obrigatoriamente o sistema de ciclos na primeira etapa do ensino fundamental, sendo recomendada sua adoção também na segunda etapa, por meio de progressão regular por série em regime de progressão continuada.
- CTerá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
- DCombaterá a evasão escolar a partir de estratégias educacionais fundamentadas na teoria lúdica e nas metodologias ativas, com o reconhecimento explícito do protagonismo infantojuvenil no processo de ensino e aprendizagem.
- EDeverá adotar o sistema de progressão automática dos estudantes com deficiência, devidamente ancorados por laudo médico e psicopedagógico, nos interesses do combate à defasagem idade-série.