Questão de Direito Penal — Ação penal — VUNESP 2025
Direito PenalAção penal
- Código
- vu094657
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria II (Agente de Promotoria)
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
- AA obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo de pessoa idosa (maior de 60 anos), mediante fraude, caracteriza o crime de estelionato contra pessoa vulnerável, processável por ação penal pública incondicionada.
- BA subtração, mediante violência à pessoa, de cabos utilizados na transmissão de energia elétrica, caracteriza roubo qualificado.
- CA oferta de ativos virtuais, com a intenção de obter vantagem ilícita, em prejuízo de terceiros, mediante fraude, caracteriza o crime de fraude com ativos virtuais, processável por ação penal pública condicionada à representação.
- DA subtração, mediante violência à pessoa, de automóvel de unidade de agência de correio estabelecida em pequena cidade, comprometendo o serviço postal, caracteriza roubo qualificado.
- EA destruição de coisa alheia, por motivo egoístico, caracteriza o crime de dano qualificado, processável por ação penal pública condicionada à representação.