Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Campinas (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Campinas (São Paulo)
- Código
- vu095018
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar
Tânia é professora de Educação Infantil e se desentendeu com um colega, Thiago, sobre os procedimentos utilizados na escola para a resolução de conflitos entre os alunos. A conversa ocorreu durante o intervalo das aulas, na sala dos professores, e em determinado momento os colegas tiveram que intervir para que não ocorressem agressões físicas entre eles. Com base na situação hipotética e o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas (Lei no 1.399/55), é correto afirmar que
- Acaso ocorresse ofensa física no ambiente escolar, o agressor estaria sujeito à pena de suspensão.
- Bcaso Thiago agredisse Tânia e esta se defendesse, também de forma física, ela não seria penalizada pela agressão, por ter agido em legítima defesa.
- Cambos praticaram conduta sujeita à pena de demissão, que deve ser aplicada pelo Secretário de Educação.
- Dpela discussão, ambos estão sujeitos à pena de repreensão, a ser aplicada verbalmente.
- Ea pena de demissão somente seria aplicada caso praticada a agressão física que causasse danos de natureza média ou grave.