Tipos de Orçamento Público
Gabarito: letra A. O orçamento de desempenho (ou funcional) é caracterizado por apresentar duas dimensões: o objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. É também conhecido como orçamento bidimensional ou funcional. O material de apoio classifica o orçamento de desempenho exatamente como aquele que possui "DUAS dimensões: OBJETO do gasto E PROGRAMA de trabalho".
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à definição de orçamento de desempenho, que enfatiza o que o governo faz (ações) e não apenas o que compra, sendo bidimensional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Orçamento com teto fixo não é um tipo de orçamento quanto à estrutura de dimensões; refere-se a um limite máximo de gastos, não à apresentação de objeto de gasto e programa de trabalho.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Orçamento incremental considera os gastos do exercício anterior com ajustes marginais, sem a preocupação com programa de trabalho e objeto de gasto de forma estruturada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Orçamento base-zero parte do zero a cada ciclo, exigindo justificativa de todas as despesas, não se caracterizando pela bidimensionalidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Orçamento com teto móvel é uma variação de limite de gastos ajustável, não um tipo de orçamento quanto à estrutura de dimensões.
Gabarito: letra A