De acordo com os procedimentos contábeis patrimoniais, as provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Quando não houver mais incertezas quanto ao valor e ao prazo de determinado passivo, este deixará de ser uma provisão, devendo reconhecer-se
Ao passivo contingente consecutivo.
Ba obrigação a pagar correspondente.
Co valor contábil de controle dedutivo.
Da redução do ativo contingente vinculado.
Ea destinação da disponibilidade de recursos.
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GabaritoB — a obrigação a pagar correspondente.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Quando a provisão perde a incerteza
Gabarito: letra B. Conforme os pronunciamentos contábeis (NBC TG 25 e NBC TSP 03), a provisão é uma obrigação presente com incerteza quanto ao valor ou prazo. Quando essas incertezas desaparecem, a provisão deixa de existir e deve ser reconhecida como uma obrigação a pagar (passivo financeiro certo). Isso está alinhado com a definição de provisão e passivo.
A questão aborda o tratamento contábil das provisões no setor público e privado. As provisões são reavaliadas periodicamente. Se não houver mais incertezas, o passivo torna-se definitivo.
NBC-TG-25-59
"As provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida."
NBC-TSP-03-69
"Provisões devem ser revisadas na data das demonstrações contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa no momento. Se não for mais provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida."
No entanto, a questão especifica que quando não há mais incertezas (valor e prazo conhecidos), o passivo deixa de ser provisão. O reconhecimento correto é como "obrigação a pagar" (uma conta do passivo circulante ou não circulante conforme o prazo).
1Provisão reconhecida
2Reavaliação periódica
3Incertezas desaparecem
4Reconhece obrigação a pagar
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Passivo contingente consecutivo" não existe como termo técnico. Passivo contingente é uma obrigação possível, mas aqui a obrigação se torna certa, portanto não pode ser classificada como contingente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: quando a incerteza desaparece, reconhece-se a obrigação a pagar (por exemplo, contas a pagar, fornecedores, etc.). Isso decorre da definição de provisão como passivo incerto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Valor contábil de controle dedutivo" não é uma classificação contábil válida nesse contexto. Não há previsão para isso.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ativo contingente é um ativo possível. A extinção da incerteza de um passivo não gera redução de ativo contingente; trata-se de reclassificação do passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Destinação da disponibilidade de recursos" não é um reconhecimento contábil de um passivo. É uma expressão relacionada a orçamento, não ao reconhecimento de obrigação.
Conclusão: O gabarito é a letra B.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)