Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu095121
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os estoques mantidos para consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório deverão ser mensurados pelo
Ameio-termo entre o valor de mercado e o custo corrente de reposição.
Bcusto histórico ou pelo custo de cumprimento de obrigação; dos dois, o menor.
Cmeio-termo entre o custo de liberação e o custo histórico atualizado.
Dcusto histórico ou pelo custo corrente de reposição; dos dois, o menor.
Ecusto de cumprimento de obrigação e pelo valor de mercado; dos dois, o menor.
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GabaritoD — custo histórico ou pelo custo corrente de reposição; dos dois, o menor.
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Mensuração de Estoques no Setor Público (MCASP / NBC TSP 04)
Gabarito: letra D. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a NBC TSP 04, item 17, os estoques mantidos para consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição. Essa é a regra específica para esse tipo de estoque, e a alternativa D a reproduz corretamente.
A questão cobra o conhecimento literal da norma, em especial do item 17 da NBC TSP 04, que trata da mensuração de estoques no setor público. A banca testa se o candidato distingue o critério aplicável a esses estoques especiais dos critérios gerais (como valor realizável líquido).
NBC-TSP-04-17
Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para: (a) distribuição gratuita ou por valor irrisório; (b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a mensuração deve ser pelo "meio-termo entre o valor de mercado e o custo corrente de reposição". A norma não prevê "meio-termo" nem utiliza "valor de mercado" como referência. O critério é o menor entre custo histórico e custo corrente de reposição, e não uma média.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona "custo histórico ou pelo custo de cumprimento de obrigação; dos dois, o menor". O "custo de cumprimento de obrigação" não é o critério definido na NBC TSP 04 para esse tipo de estoque. O correto é custo corrente de reposição.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe "meio-termo entre o custo de liberação e o custo histórico atualizado". Ambos os termos são estranhos à norma: não há "custo de liberação" nem "custo histórico atualizado" como base de mensuração para esses estoques. A regra é clara: menor entre custo histórico e custo corrente de reposição.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente como previsto no item 17 da NBC TSP 04: mensuração pelo menor valor entre o custo (histórico) e o custo corrente de reposição. Essa é a resposta literal da norma.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Combina "custo de cumprimento de obrigação e pelo valor de mercado; dos dois, o menor". Nenhum desses dois elementos faz parte do critério normativo. O correto é custo histórico e custo corrente de reposição.
PEGA ESSA DICA!
Para estoques destinados a distribuição gratuita ou por valor irrisório, o MCASP e a NBC TSP 04 determinam o uso do menor entre o custo histórico e o custo corrente de reposição. Já para os demais estoques (como os mantidos para venda ou consumo interno), aplica-se o menor entre o custo e o valor realizável líquido. Grave essa diferença!