Reconhecimento Inicial de Ativo Intangível no Setor Público
Gabarito: letra E. Conforme o MCASP e a NBC TSP 08, o reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer por três formas: aquisição separada, geração interna e aquisição por meio de transações sem contraprestação. A alternativa E é a única que completa corretamente o enunciado.
A questão exige o conhecimento literal do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) quanto às formas de reconhecimento inicial de ativos intangíveis. O conteúdo está expresso no MCASP/NBC TSP 08, que lista exatamente as três formas.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não é uma forma de reconhecimento inicial de ativo intangível. O goodwill gerado internamente não é reconhecido como ativo, e o adquirido em combinação de negócios é registrado separadamente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ganhos comerciais do valor presente não correspondem a uma forma de reconhecimento inicial de ativo intangível. Esse conceito relaciona-se mais à mensuração a valor justo ou à avaliação de fluxos de caixa descontados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Probabilidade de permuta por passivos financeiros não é uma forma de reconhecimento. A permuta pode ser uma forma de aquisição, mas a expressão usada na alternativa não coincide com a terminologia do MCASP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aquisição por transferência com contraprestação seria uma aquisição onerosa, que se enquadra na aquisição separada. O MCASP prevê a aquisição por meio de transações sem contraprestação como forma específica.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a terceira forma prevista no MCASP: aquisição por meio de transações sem contraprestação (ex.: doações, transferências a fundo perdido).
MCASP / NBC TSP 08:
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas: aquisição separada; geração interna; e aquisição por meio de transações sem contraprestação.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra E.