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Questão de História — História do Brasil — VUNESP 2025

HistóriaHistória do Brasil
Código
vu095335
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista Cultural e Artístico - História
Leia o texto a seguir:Os comícios de abril [de 1984] deram novo fôlego à campanha. No Rio de Janeiro, um milhão de pessoas saíram às ruas. Alguns dias depois, São Paulo colocou 10% de sua população na praça, com mais de 1,6 milhão de pessoas gritando pelas Diretas Já no Vale do Anhangabaú. [...].A vigília cívica convocada para a noite da votação não sensibilizou os congressistas.(Marcos Napolitano, 1964: História do Regime Militar, 2014)O movimento em referência teve seus resultados frustrados, pois a Emenda Dante de Oliveira
  1. Aobteve a aprovação do Congresso, mas não foi sancionada pela Presidência da República.
  2. Bnão pôde ser objeto de Emenda Constitucional, por tratar-se, à época, de uma cláusula pétrea.
  3. Cnão entrou em votação, pois o Congresso Nacional foi fechado pelo Poder Executivo.
  4. Dfoi barrada pela maioria do Congresso e não chegou a entrar em votação no plenário.
  5. Enão recebeu os dois terços de votos de que necessitava para aprovação na Câmara dos Deputados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não recebeu os dois terços de votos de que necessitava para aprovação na Câmara dos Deputados.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Diretas Já e a Emenda Dante de Oliveira

Gabarito: letra E. O movimento das Diretas Já (1984) não conseguiu aprovar a emenda constitucional que restabeleceria eleições diretas para presidente porque, apesar da enorme mobilização popular, a Emenda Dante de Oliveira não obteve os dois terços de votos necessários na Câmara dos Deputados, sendo rejeitada em 25 de abril de 1984.

A questão cobra o desfecho político da campanha. A Emenda Constitucional nº 5/1983 (Dante de Oliveira) precisava de 320 votos favoráveis (2/3 dos 479 deputados) para ser aprovada. Na votação, obteve 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções e 113 ausências — insuficiente. A derrota no Congresso frustrou a mobilização popular, levando à eleição indireta de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

  1. 1Mobilização popular (1984)
  2. 2Votação na Câmara (25/04/1984)
  3. 3[-] 298 votos favoráveis (faltaram 22)
  4. 4[-] Emenda rejeitada
  5. 5Eleição indireta de Tancredo Neves
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a emenda foi aprovada pelo Congresso, mas não sancionada. Incorreto: a emenda não foi aprovada — faltaram votos. O Presidente João Figueiredo sequer teve oportunidade de sancionar ou vetar.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Alega que a emenda não poderia ser objeto de emenda constitucional por ser cláusula pétrea. Equívoco: o direito ao voto direto não era cláusula pétrea na CF/1967-69; a própria emenda era o instrumento correto para alterar o processo eleitoral.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Sustenta que o Congresso foi fechado e a emenda não entrou em votação. Falso: o Congresso funcionou normalmente e a emenda foi votada e rejeitada no plenário da Câmara.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que a emenda foi barrada pela maioria e nem chegou a ser votada. Engano: ela foi colocada em votação, mas não atingiu o quórum qualificado de dois terços.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A emenda não recebeu os dois terços de votos necessários. Esse é o fato histórico preciso: 298 votos favoráveis, insuficientes para a aprovação.

PEGA ESSA DICA!

Nas questões sobre a transição democrática brasileira, lembre-se do número mágico de 320 votos (2/3 da Câmara). A emenda Dante de Oliveira é o marco da ‘derrota nas urnas do Congresso’ apesar da vitória nas ruas.

Gabarito: letra E.

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