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Questão de Medicina — Gastroenterologia — VUNESP 2025

MedicinaGastroenterologia
Código
vu095680
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Campinas - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico - Endoscopia
A respeito da obtenção de consentimento informado em procedimentos endoscópicos, assinale a alternativa mais adequada.
  1. AO procedimento deve ser adiado até que o paciente recupere sua capacidade de decisão, independentemente da urgência clínica.
  2. BO consentimento deve ser obtido exclusivamente de um familiar próximo.
  3. CDeve ser registrada no prontuário uma decisão baseada no melhor interesse do paciente, com detalhes sobre a avaliação de capacidade, razões para a decisão e consultas realizadas.
  4. DCaso o paciente recuse o consentimento antes do procedimento, o exame poderá ser realizado desde que a recusa seja verbal e não documentada.
  5. EO consentimento informado pode ser considerado implícito em pacientes sem capacidade de decisão, desde que haja necessidade clínica urgente.
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GabaritoC — Deve ser registrada no prontuário uma decisão baseada no melhor interesse do paciente, com detalhes sobre a avaliação de capacidade, razões para a decisão e consultas realizadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Consentimento informado em procedimentos endoscópicos

Gabarito: letra C. Quando o paciente não tem capacidade de decisão, o médico deve registrar no prontuário uma decisão baseada no melhor interesse do paciente, documentando a avaliação de capacidade, as razões da decisão e as consultas realizadas — é o que a alternativa C descreve com precisão. As demais alternativas distorcem o processo de obtenção do consentimento, seja adiando o procedimento sem considerar a urgência, delegando a decisão exclusivamente a familiares, ignorando a recusa documentada ou presumindo consentimento implícito em situações de urgência.

O consentimento informado é a materialização do princípio da autonomia do paciente: antes de qualquer procedimento invasivo, o paciente deve ser esclarecido sobre riscos, benefícios e alternativas, e manifestar sua concordância de forma livre e consciente. Esse processo é um dos pilares da ética médica e está previsto no Código de Ética Médica, que exige que o médico obtenha o consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento. A capacidade de decisão é o pressuposto para que o consentimento seja válido — e é justamente quando essa capacidade está comprometida que surgem as situações mais delicadas.

A avaliação da capacidade de decisão pode ser sintetizada pelo mnemônico CURVES, que verifica se o paciente consegue escolher e comunicar uma decisão, compreender os riscos e benefícios, raciocinar de forma lógica, expressar valores pessoais, e se não há emergência ou necessidade de um representante (surrogate). Quando o paciente não tem capacidade de decidir, o médico não pode simplesmente ignorar sua vontade ou delegar a decisão a terceiros sem critérios — ele deve buscar o melhor interesse do paciente, idealmente com o envolvimento da família e, quando possível, respeitando diretivas antecipadas de vontade.

Na prática, quando um paciente incapaz precisa de um procedimento endoscópico, o médico deve: (1) avaliar e documentar a incapacidade; (2) buscar a concordância de um familiar ou representante legal; (3) se não houver representante disponível e a situação for de emergência real, com risco de morte ou perda de função, pode proceder com base no melhor interesse, mas sempre documentando detalhadamente as razões. A alternativa C captura exatamente essa conduta: registrar no prontuário a decisão baseada no melhor interesse, com detalhes sobre a avaliação de capacidade, as razões e as consultas realizadas. É a documentação que confere transparência e proteção legal ao ato médico.

A pegadinha central desta questão é a tentação de tratar a urgência como justificativa para dispensar o consentimento ou para presumi-lo implicitamente. A urgência não elimina a necessidade de documentação — ela apenas permite que o médico proceda sem o consentimento formal quando o paciente é incapaz, não há representante acessível e há risco iminente. Mas mesmo nesse caso, a decisão deve ser registrada. A alternativa E, que sugere consentimento implícito em pacientes incapazes com necessidade urgente, é uma armadilha: o consentimento implícito existe em situações de emergência com paciente capaz, mas não se aplica a pacientes incapazes, para os quais a decisão por melhor interesse deve ser documentada.

Guarde o critério decisivo: a capacidade de decisão do paciente é o divisor de águas. Paciente capaz → consentimento explícito ou implícito (em emergência). Paciente incapaz → decisão por melhor interesse, com documentação detalhada e, se possível, envolvimento da família. É exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.

1Paciente capaz
Consentimento explícito
Consentimento implícito (emergência)
2Paciente incapaz
Decisão por melhor interesse
Documentação detalhada
Envolvimento da família
Diretivas antecipadas
3Avaliação da capacidade (CURVES)
Escolher e comunicar
Compreender riscos/benefícios
Raciocínio lógico
Valores pessoais
Emergência/surrogate
Consentimento informado
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Consentimento informado: Paciente capaz (Consentimento explícito, Consentimento implícito (emergência)); Paciente incapaz (Decisão por melhor interesse, Documentação detalhada, Envolvimento da família, Diretivas antecipadas); Avaliação da capacidade (CURVES) (Escolher e comunicar, Compreender riscos/benefícios, Raciocínio lógico, Valores pessoais, Emergência/surrogate)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o procedimento deve ser adiado até o paciente recuperar a capacidade de decisão, independentemente da urgência clínica. O erro está no termo "independentemente": em situações de emergência real, com risco de morte ou perda definitiva de função, o médico pode e deve intervir mesmo sem o consentimento do paciente incapaz, com base no melhor interesse e com documentação. Adiar um procedimento urgente por falta de capacidade decisória pode configurar negligência. A alternativa ignora a exceção da emergência, que é justamente o cenário em que a intervenção sem consentimento é permitida.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o consentimento deve ser obtido exclusivamente de um familiar próximo. O erro está em "exclusivamente": o consentimento deve ser obtido do próprio paciente sempre que ele tiver capacidade de decisão. O familiar só é consultado quando o paciente é incapaz, e mesmo assim a decisão deve ser baseada no melhor interesse do paciente, não na vontade do familiar. Além disso, a alternativa ignora a possibilidade de diretivas antecipadas de vontade e a necessidade de documentação da decisão. A palavra "exclusivamente" torna a alternativa incorreta por excluir o paciente capaz do processo de consentimento.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve corretamente a conduta quando o paciente não tem capacidade de decisão: registrar no prontuário uma decisão baseada no melhor interesse do paciente, com detalhes sobre a avaliação de capacidade, as razões para a decisão e as consultas realizadas. Essa é a conduta ética e legalmente recomendada: a documentação detalhada confere transparência, permite auditoria e protege o médico e o paciente. A alternativa espelha exatamente o que o material de apoio descreve como critérios para intervenção sem consentimento: paciente incapaz, emergência real e ausência de diretivas ou familiar consultável — tudo documentado em prontuário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o exame pode ser realizado se a recusa for verbal e não documentada. O erro é duplo: primeiro, a recusa do paciente capaz deve ser respeitada e documentada — realizar o procedimento contra a vontade expressa do paciente configura violação da autonomia e pode caracterizar constrangimento ilegal. Segundo, a falta de documentação da recusa é um erro grave de registro, pois deixa o médico sem respaldo legal caso o paciente alegue que não foi informado ou que não recusou. A recusa deve ser registrada no prontuário, assim como o consentimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o consentimento informado pode ser considerado implícito em pacientes sem capacidade de decisão, desde que haja necessidade clínica urgente. O erro está em "consentimento implícito": o consentimento implícito é um conceito aplicável a pacientes capazes, que demonstram concordância por gestos ou comportamentos. Para pacientes incapazes, não se fala em consentimento implícito — fala-se em decisão por melhor interesse, que deve ser documentada. A urgência permite a intervenção sem consentimento formal, mas não transforma a situação em "consentimento implícito"; exige, sim, registro detalhado da decisão e dos critérios que a fundamentaram.

Gabarito: letra C — a única alternativa que descreve corretamente a conduta ética e documental para pacientes sem capacidade de decisão em procedimentos endoscópicos.

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