Transtorno do Espectro Autista: critérios diagnósticos do DSM-5
Gabarito: letra C. O diagnóstico de TEA, segundo o DSM-5, exige a presença dos três déficits do critério A (comunicação e interação social) e de pelo menos dois dos quatro padrões do critério B (comportamentos, interesses ou atividades restritos e repetitivos). As demais alternativas erram ao exigir exames complementares obrigatórios, excluir comorbidades ou vincular o nível de suporte ao número de critérios.
O transtorno do espectro autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por prejuízos persistentes na comunicação social recíproca e na interação social, além de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades. O diagnóstico é essencialmente clínico, baseado na avaliação do comportamento, pois não há marcadores biológicos específicos. As diretrizes internacionais recomendam o uso do DSM-5 e da CID-10 como referências para o diagnóstico.
No DSM-5, o critério A é composto por três subcategorias: (1) déficits na reciprocidade socioemocional; (2) déficits nos comportamentos comunicativos não verbais usados para interação social; e (3) déficits para desenvolver, manter e compreender relacionamentos. O critério B, por sua vez, é composto por quatro subcategorias: (1) movimentos motores, fala ou uso de objetos estereotipados ou repetitivos; (2) insistência nas mesmas coisas, adesão inflexível a rotinas ou padrões ritualizados de comportamento; (3) interesses fixos e altamente restritos, anormais em intensidade ou foco; e (4) hiper ou hiporreatividade a estímulos sensoriais ou interesse incomum por aspectos sensoriais do ambiente. Para o diagnóstico, é necessário que TODAS as três subcategorias do critério A estejam presentes e que pelo menos DUAS das quatro subcategorias do critério B estejam presentes.
É fundamental destacar que o TEA frequentemente coexiste com outras condições, como a deficiência intelectual. A presença de deficiência intelectual NÃO exclui o diagnóstico de TEA — pelo contrário, ambas podem ser comorbidades. O diagnóstico de TEA em uma pessoa com deficiência intelectual é adequado quando a comunicação e a interação sociais estão significativamente prejudicadas em relação ao nível de desenvolvimento de suas habilidades não verbais. Além disso, o nível de suporte (1, 2 ou 3) é determinado pela gravidade dos sintomas e pelo grau de prejuízo funcional, e não pelo número de critérios diagnósticos apresentados.
Quanto aos exames complementares, a neuroimagem e o eletroencefalograma não são obrigatórios para o diagnóstico de TEA. Eles podem ser solicitados em situações específicas, como quando há suspeita de lesões estruturais ou de condições como a síndrome de Landau-Kleffner, mas não fazem parte dos critérios diagnósticos essenciais. O diagnóstico é clínico e se baseia na avaliação do comportamento, na anamnese e na observação direta.
A banca explora aqui a confusão entre o que é necessário para o diagnóstico (critérios clínicos do DSM-5) e o que pode ser útil em casos específicos (exames complementares). A alternativa correta é a que reproduz fielmente os critérios do DSM-5, enquanto as demais apresentam exigências que não correspondem à prática clínica recomendada.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A neuroimagem não é necessária para o diagnóstico de TEA. O diagnóstico é clínico e baseado na avaliação do comportamento. A neuroimagem pode ser solicitada em casos específicos, como quando há suspeita de lesões estruturais, mas não é um requisito diagnóstico. A alternativa erra ao tornar obrigatório um exame que é apenas complementar e indicado em situações particulares.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O eletroencefalograma (EEG) não é necessário para o diagnóstico de TEA. Embora a síndrome de Landau-Kleffner seja um diagnóstico diferencial importante, o EEG é indicado apenas quando há suspeita clínica de epilepsia ou de outras condições neurológicas específicas. Não é um exame obrigatório para todos os casos de TEA. A alternativa erra ao generalizar uma indicação pontual como requisito diagnóstico.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta alternativa reproduz corretamente os critérios do DSM-5 para o diagnóstico de TEA: é necessária a presença das três subcategorias do critério A (déficits na comunicação e interação social) e de duas das quatro subcategorias do critério B (padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades). Essa é a exigência exata do DSM-5, que a alternativa espelha com precisão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A presença de deficiência intelectual não impede o diagnóstico de TEA. Pelo contrário, a deficiência intelectual é uma comorbidade frequente no TEA, e ambas as condições podem coexistir. O diagnóstico de TEA em uma pessoa com deficiência intelectual é adequado quando a comunicação e a interação sociais estão significativamente prejudicadas em relação ao nível de desenvolvimento das habilidades não verbais. A alternativa erra ao estabelecer uma exclusão que não existe.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O nível de suporte do paciente com TEA é determinado pela gravidade dos sintomas e pelo grau de prejuízo funcional, e não pelo número de critérios diagnósticos que ele apresenta. O DSM-5 define três níveis de suporte (1, 2 e 3) com base na intensidade dos déficits de comunicação social e dos comportamentos restritos e repetitivos. A alternativa erra ao vincular o nível de suporte a uma contagem de critérios, o que não corresponde à classificação proposta.
Gabarito: letra C