Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu096466
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Adjunto I - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Conforme está explícito no texto da Lei nº 8.069/1990, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:
- Aagressão física envolvendo alunos da rede pública de ensino, depois de comunicar aos pais ou responsáveis.
- Bxingamentos por meio de expressões discriminatórias ou preconceituosas de quaisquer tipos.
- Cintimidação sistemática (bullying), envolvendo crianças e adolescentes, no âmbito das escolas.
- Dtroca de ofensas verbais entre professores e estudantes, após repetidas advertências.
- Ereiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.