Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direito à Saúde da Pessoa Idosa — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direito à Saúde da Pessoa Idosa
- Código
- vu096548
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é correto afirmar que
- Aprocedimentos especializados em saúde seguem regras próprias de agendamento, não sendo prevista a prioridade de idosos para o atendimento.
- Bpessoas com sessenta anos ou mais têm prioridade no acesso aos serviços de saúde, incluindo em procedimentos médicos especializados de alta complexidade.
- Cprioridades específicas de pessoas idosas a partir de sessenta anos em atendimentos de alta complexidade devem ser analisadas caso a caso pelo prestador do serviço.
- Da prioridade no atendimento à saúde de pessoas idosas só se aplica a situações de emergência, não sendo obrigatória para procedimentos de alta complexidade.
- Eidosos com oitenta anos ou mais têm direito a prioridade relativa em filas e procedimentos médicos de qualquer natureza ou nível de complexidade.