Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- vu096823
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararapes - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Postura
Um consumidor brasileiro comprou um produto de fabricação nacional em um estabelecimento comercial no qual produtos de várias marcas eram ofertados em uma mesma gôndola, sem distinção clara de marcas e fabricantes. O produto em questão apresentou defeito, não funcionando de forma compatível com seu uso normal e esperado, e causando danos ao consumidor. Mediante análise técnica especializada, foi possível, posteriormente, determinar o fabricante do produto.Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade pelo defeito e reparação do dano é somente do
- Afabricante.
- Bcomerciante.
- Cfabricante e do comerciante.
- Dfabricante, do comerciante e da fiscalização, por omissão.
- Efabricante, do comerciante, da fiscalização, por omissão, e do consumidor.