Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Guararapes (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Guararapes (São Paulo)
- Código
- vu096840
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararapes - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Postura
Segundo a legislação sobre obras e construções de edifícios do município de Guararapes, requerem alvará de licença obras tais como
- Ao conserto das calhas de um edifício.
- Ba construção de um barracão em uma obra previamente licenciada.
- Ca execução de muro de fechamento no alinhamento de um terreno com a rua.
- Da construção de um telheiro de planta retangular com dimensões 3,00 m x 5,00 m.
- Ea reconstrução de edificação parcialmente destruída por desastre natural.