Questão de Legislação Federal — Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying — VUNESP 2025
Legislação Federal›Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Código
vu097095
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Inclusão Escolar
Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estudam com ele buscam ignorá-lo e isolá-lo, excluindo-o sempre de brincadeiras e de outras formas de interação.Conforme a Lei nº 13.185/2015, artigo 3º, essa intimidação sistemática é classificada como
Amoral.
Bsocial.
Cmaterial.
Dpsicológica.
Einstitucional.
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GabaritoB — social.
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Lei 13.185/2015 – Classificação do Bullying
Gabarito: letra B. O comportamento descrito – ignorar, isolar e excluir Pedro de brincadeiras e interações – constitui a forma social de intimidação sistemática, conforme o art. 3º da Lei nº 13.185/2015.
A Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), classifica as formas de bullying em: verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. O isolamento e a exclusão deliberados de um colega do convívio social caracterizam o tipo social, que é a modalidade em que o agressor atua para que a vítima seja rejeitada ou ignorada pelo grupo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A moral refere-se a atos de difamação, calúnia ou disseminação de boatos. Não se aplica ao caso de exclusão social.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A conduta descrita (ignorar, isolar, excluir de brincadeiras) é exatamente a definição de social bullying prevista na lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Material envolve danos ou destruição de pertences da vítima, como roubar ou quebrar objetos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Psicológica abrange ameaças, chantagem, manipulação e ações que afetam a autoestima. Embora o isolamento possa causar sofrimento psicológico, a classificação legal específica para o ato de excluir é a social.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Institucional diz respeito a práticas sistemáticas de discriminação dentro de organizações (ex.: racismo estrutural). Não se encaixa na situação individual entre colegas.
PEGA ESSA DICA!
Memorize os oito tipos de bullying do art. 3º: verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual. Para cada um, associe um exemplo típico. No caso de isolamento e exclusão, lembre-se: social.