Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — VUNESP 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- vu097096
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Inclusão Escolar
Em uma escola pública municipal, o Agente de Inclusão Escolar notou que uma criança apresentava hematomas e lesões no corpo. Ele comunicou imediatamente o caso ao diretor da escola.Conforme a Lei Federal nº 8.069/90, artigo 56, em casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem
- Acomunicar os casos ao Conselho Tutelar.
- Bfazer um boletim de ocorrência na delegacia.
- Cconvocar o Conselho Escolar para analisar os casos.
- Dsubmeter a criança a exames na Unidade Básica de Saúde (UBS).
- Enotificar os pais ou responsáveis pela criança sobre a suspeita de maus-tratos.