GabaritoC — R$ 195,23.
Gabarito: letra C. O condutor trafegava a 148 km/h em via com limite de 100 km/h, excesso de 48% (entre 20% e 50%). Conforme o art. 218, II do CTB, essa conduta configura infração grave, com penalidade de multa simples. O valor da multa para infração grave é de R$ 195,23 (valor fixado pelo CONTRAN).
Art. 218, II — lei-9503-1997: Art. 218: Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias II: quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento): Infração - grave; Penalidade - multa
R$ 88,38 corresponde à multa por infração leve, que não se aplica ao caso. A infração é grave.
R$ 130,16 é o valor da multa por infração média, aplicável quando o excesso é de até 20% (art. 218, I, CTB). Aqui o excesso é de 48%, portanto grave.
R$ 195,23 é exatamente o valor da multa para infração grave, que é a classificação da conduta (excesso entre 20% e 50% do limite).
R$ 293,47 é o valor da multa para infração gravíssima simples. Para excesso acima de 50%, a penalidade é multa três vezes esse valor (R$ 880,41), conforme art. 218, III. Como o excesso é de 48%, não se enquadra.
R$ 880,41 é o valor da multa três vezes a gravíssima, aplicável apenas quando a velocidade ultrapassa mais de 50% do limite (art. 218, III). Aqui o excesso é inferior a 50%.
A banca mistura os valores de multa de cada faixa de excesso. O candidato deve calcular o percentual (48%) e identificar corretamente a faixa do art. 218: até 20% (média), de 20% a 50% (grave) e acima de 50% (gravíssima com multa tripla). Fixe os valores: leve R$ 88,38; média R$ 130,16; grave R$ 195,23; gravíssima R$ 293,47; gravíssima ×3 = R$ 880,41.
Gabarito: letra C.
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