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Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — VUNESP 2025

Legislação de TrânsitoInfrações
Código
vu097203
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Condutor de Veículos
Analise a figura a seguir.Imagem associada para resolução da questão(https://www.google.com/maps/place/Itapevi,+SP/@-23.5629909,- -46.9229927,164m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94cf0605de97)Ela mostra um veículo estacionado no passeio, pondo em risco a segurança dos pedestres que o utilizam para locomoção. Nesse caso, de acordo como artigo 181 do CTB, esse condutor cometeu uma infração
  1. Alevíssima.
  2. Bleve.
  3. Cmédia.
  4. Dgrave.
  5. Egravíssima.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — grave.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Infrações de Trânsito – Estacionamento no Passeio (Art. 181, VIII, CTB)

Gabarito: letra D. O veículo estacionado no passeio, pondo em risco a segurança dos pedestres, configura a infração prevista no art. 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja natureza é grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo. A questão exige a correta classificação da infração de estacionar sobre o passeio, que é grave, e não leve, média ou gravíssima.

O art. 181 do CTB elenca as infrações relacionadas ao estacionamento irregular, cada uma com sua natureza específica. A figura mostra um veículo estacionado no passeio, local destinado à circulação de pedestres. O inciso VIII do referido artigo trata exatamente dessa conduta, classificando-a como infração grave. É importante destacar que a infração de estacionar no passeio é distinta daquela de estacionar afastado da guia da calçada (incisos II e III), que possuem naturezas leve e grave, respectivamente, mas não envolvem o risco direto aos pedestres que o estacionamento no passeio representa.

A banca explora a confusão entre as naturezas das infrações de estacionamento. O candidato pode confundir o inciso VIII (passeio) com o inciso II (afastado da guia de 50 cm a 1 m, leve) ou com o inciso III (afastado mais de 1 m, grave). No entanto, a conduta descrita na figura é claramente o estacionamento sobre o passeio, que é grave. Além disso, a infração de estacionar em local proibido pela sinalização (inciso XVIII) é média, mas não se aplica ao caso, pois a figura mostra estacionamento no passeio, não em local sinalizado.

Para fixar, veja a tabela comparativa das principais infrações de estacionamento do art. 181:

Inciso

Conduta

Natureza

I

Esquinas e a menos de 5 m da via transversal

Média

II

Afastado da guia de 50 cm a 1 m

Leve

III

Afastado da guia a mais de 1 m

Grave

V

Pista de rolamento de estradas, rodovias, vias de trânsito rápido e com acostamento

Gravíssima

VII

Acostamentos, salvo motivo de força maior

Leve

VIII

No passeio ou sobre faixa de pedestre, ciclovia, ciclofaixa, ilhas, refúgios, canteiros, gramados ou jardim público

Grave

XI

Fila dupla

Grave

XVIII

Locais e horários proibidos pela sinalização (placa Proibido Estacionar)

Média

XX

Vagas reservadas a deficientes ou idosos sem credencial

Gravíssima

NÃO CAIA NESSA!

A banca adora inverter as naturezas das infrações de estacionamento. Aqui, a pegadinha é confundir o inciso VIII (passeio, grave) com o inciso II (afastado da guia, leve) ou com o inciso III (afastado mais de 1 m, grave). A figura mostra claramente o veículo sobre o passeio, então a resposta é grave. Fique atento: estacionar no passeio é sempre grave, independentemente de estar afastado da guia ou não.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A infração de estacionar no passeio não é levíssima. O CTB não prevê a categoria "levíssima" para infrações de trânsito; as naturezas são leve, média, grave e gravíssima. A alternativa tenta confundir com a classificação de outras infrações, mas o art. 181, VIII, é expresso ao classificar como grave.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A infração não é leve. A natureza leve é atribuída, por exemplo, ao estacionamento afastado da guia de 50 cm a 1 m (inciso II) ou nos acostamentos (inciso VII). No caso do passeio, a conduta é mais gravosa, pois invade o espaço destinado aos pedestres, sendo classificada como grave.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A infração não é média. A natureza média é aplicada a condutas como estacionar em esquinas (inciso I), em desacordo com as posições estabelecidas (inciso IV), junto a hidrantes (inciso VI), em locais proibidos pela sinalização (inciso XVIII), entre outras. Estacionar no passeio é grave, conforme o inciso VIII.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa correta é a letra D, pois o art. 181, inciso VIII, do CTB classifica como grave a infração de estacionar no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público. A penalidade é multa e a medida administrativa é a remoção do veículo.

Art. 181CTB

Art. 181 — Estacionar o veículo:

VIII — no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A infração não é gravíssima. A natureza gravíssima é reservada a condutas como estacionar na pista de rolamento de estradas, rodovias, vias de trânsito rápido e vias dotadas de acostamento (inciso V) ou em vagas reservadas a deficientes ou idosos sem credencial (inciso XX). Estacionar no passeio é grave, não gravíssima.

Gabarito: letra D — a infração de estacionar no passeio é grave, conforme o art. 181, VIII, do CTB.

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