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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — VUNESP 2025

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
vu097224
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
O Decreto no 10.540, de 5 de novembro de 2020,
  1. Adispõe sobre a criação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
  2. Bdetermina que o Siafic permitirá a geração e a disponibilização de informações e de dados contábeis, orçamentários e fiscais.
  3. Cdefine a administração financeira como a autoridade cujos atos resultem em emissão de empenho, em autorização de pagamento e em suprimento de recursos ou seu dispêndio.
  4. Ddefine a base de dados como a tradução do fenômeno a ser representado pela contabilidade.
  5. Edetermina que os entes federativos não poderão editar normas contábeis específicas relativas ao Siafic.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — determina que o Siafic permitirá a geração e a disponibilização de informações e de dados contábeis, orçamentários e fiscais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Decreto nº 10.540/2020 – Siafic

Gabarito: letra B. O Decreto nº 10.540/2020 institui o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) e determina que ele permitirá a geração e a disponibilização de informações e de dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme sua ementa e art. 1º.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o decreto dispõe sobre a criação do Siafic. Embora o decreto realmente institua o sistema, o texto oficial não usa o termo "criação" e a banca considerou que o foco principal é a determinação do que o Siafic permitirá, não a criação em si. Além disso, a dicção legal é "institui" e não "cria".

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O art. 1º do Decreto 10.540/2020 estabelece que o Siafic permitirá a geração e disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. É a descrição mais direta do objetivo do sistema.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Define administração financeira como autoridade para empenho, pagamento, etc. Essa definição não está no Decreto 10.540/2020, mas sim em outras normas de execução orçamentária. O decreto trata do Siafic, não de competências administrativas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Define base de dados como tradução do fenômeno contábil. Esse conceito é genérico da Teoria da Contabilidade, não é objeto específico do decreto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Determina que os entes federativos não poderão editar normas contábeis específicas relativas ao Siafic. O decreto não contém essa vedação; ao contrário, os entes podem, dentro de suas competências, editar normas complementares, respeitadas as diretrizes nacionais.

PEGA ESSA DICA!

Ao estudar decretos regulamentadores, priorize a ementa e o art. 1º, que trazem o objeto e a finalidade da norma. A banca costuma cobrar exatamente esses trechos.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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