Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ
Gabarito: letra C. No lucro presumido, a base de cálculo do IRPJ é obtida aplicando-se o percentual de presunção sobre a receita bruta. Sobre essa base, incide a alíquota de 15% e, quando houver excedente a R$ 20.000 por mês, o adicional de 10%.
Para a clínica médica (32% sobre a receita):
Receita: R$ 80.000
Base de cálculo: 32% × R$ 80.000 = R$ 25.600
IRPJ normal: 15% × R$ 25.600 = R$ 3.840
Excedente sobre R$ 20.000: R$ 25.600 - R$ 20.000 = R$ 5.600
Adicional: 10% × R$ 5.600 = R$ 560
IRPJ total: R$ 3.840 + R$ 560 = R$ 4.400
Art. 44CTN
Art. 44 — "A base de cálculo do impôsto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis."
Alternativa A — ❌ Incorreta
R$ 1.200. Valor que não corresponde a nenhum passo correto. Possivelmente obtido de forma aleatória ou com percentual inadequado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$ 3.260. Menor que o IRPJ normal de 15% sobre a base (R$ 3.840). Indica erro na presunção ou no cálculo do adicional.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, o total é R$ 4.400.
Alternativa D — ❌ Incorreta
R$ 8.280. Valor que não corresponde à aplicação correta das alíquotas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$ 12.000. Equivale a 15% da receita bruta (R$ 80.000), ignorando a presunção de 32% e o adicional.
Gabarito: letra C (R$ 4.400).