Direitos Humanos · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu097247

Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Código: vu097247
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP
Ano: 2025
Nível: Fundamental

Cargo: Cuidador Social

A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adotada em 20 de novembro de 1959 em Assembleia Geral das Nações Unidas e apresenta como seu primeiro princípio:

Atodas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
Btodas as crianças, com algumas exceções, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.
Ctodas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação social, racial ou étnica.
Dtodas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, todavia não podem ter opinião política ou de outra natureza.
Etodas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família, desde que não sejam exiladas políticas.

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GabaritoA — todas as crianças, sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou de sua família.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) – Primeiro Princípio

Gabarito: letra A. O primeiro princípio da Declaração Universal dos Direitos da Criança estabelece a universalidade e a não discriminação: todas as crianças, sem qualquer exceção, gozam dos direitos nela enunciados, sem distinção baseada em raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição da criança ou de sua família. A alternativa A reproduz fielmente esse teor.

A banca testa o conhecimento literal desse princípio, especialmente a expressão "sem qualquer exceção" e a enumeração completa dos motivos de discriminação proibidos. As demais alternativas introduzem variações incorretas: exceções indevidas, limitação de direitos ou acréscimos discriminatórios.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Transcreve integralmente o primeiro princípio, incluindo as expressões "sem qualquer exceção" e o rol exaustivo de motivos de discriminação (raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou outra condição, quer da criança ou de sua família). Respeita a literalidade do texto original.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Substitui "sem qualquer exceção" por "com algumas exceções". O princípio é categórico: nenhuma exceção é admitida. Essa simples troca desnatura o conteúdo do dispositivo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Reduz indevidamente o rol de discriminações proibidas a apenas "distinção ou discriminação social, racial ou étnica". O princípio original é muito mais amplo, abrangendo também sexo, língua, religião, opinião política, origem nacional, riqueza, nascimento, etc. A omissão de tantos critérios torna a alternativa incompleta e, portanto, errada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Acrescenta a ressalva "todavia não podem ter opinião política ou de outra natureza", o que é absurdo: o próprio princípio proíbe a discriminação por opinião política, não podendo negar tal direito às crianças. A expressão "não podem ter opinião política" é flagrantemente contrária ao espírito do documento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui a condição final "desde que não sejam exiladas políticas". Tal exceção não existe no texto original. A criança exilada política (ou qualquer outra) continua sendo titular dos direitos, sem qualquer restrição. A alternativa contradiz o princípio da universalidade.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar o primeiro princípio da Declaração dos Direitos da Criança, grave a expressão-chave "sem qualquer exceção" e o rol de discriminações proibidas, que é praticamente idêntico ao da Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 2º). A banca costuma explorar justamente a tentativa de introduzir exceções ou reduzir o escopo de proteção.

Gabarito: letra A.

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