Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — VUNESP 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- vu097249
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Cuidador Social
A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o SINASE, que refere-se:
- Aà lei de proteção à Criança e ao Adolescente.
- Bà lei de punição à Criança e ao Adolescente.
- Cà lei que regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional.
- Dà lei que regulamenta a execução das medidas destinadas à criança que pratique ato infracional.
- Eà lei que regulamenta a execução as proteções destinadas à criança e ao adolescente que pratique ato infracional.