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Questão de Medicina — Pediatria e Neonatologia — VUNESP 2025

MedicinaPediatria e Neonatologia
Código
vu097370
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico - Pediatra - UBS
Escolar, sexo masculino, 7 anos de idade, é trazido à UBS pela mãe com história de desobediência e agressividade em casa e na escola. Durante a consulta, ele revela sofrer agressões frequentes por parte do pai, com cinto e chinelo. Exame físico: bom estado geral, uma equimose de cerca de 2,5 cm de diâmetro no dorso, sem outras alterações. A criança parece tranquila na consulta e colabora com o exame.Além de orientar a mãe sobre as consequências e que os “castigos” são inapropriados, qual a conduta recomendada para o caso?
  1. AComo a criança parece tranquila, e a mãe parece colaborativa e compreensiva sobre as orientações pediátricas oferecidas, não é necessário, nesse momento, qualquer outra conduta além do acompanhamento que pode ser realizado com retornos mais precoces.
  2. BComunicar a delegacia local e o Ministério Público para a proteção à criança e eventual destituição do poder familiar por violência contra a criança.
  3. CProsseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família e comunicar o caso ao Conselho Tutelar da região de moradia da criança.
  4. DAvaliar a criança quanto ao seu comportamento agressivo e acompanhar o caso individualmente, mantendo sigilo do atendimento.
  5. EComunicar o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia e solicitar um exame de corpo de delito, que trará informações mais técnicas que o pediatra não conseguiu identificar.
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GabaritoC — Prosseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família e comunicar o caso ao Conselho Tutelar da região de moradia da criança.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Violência contra a criança: notificação e conduta na Atenção Básica

Gabarito: letra C. Diante de suspeita ou confirmação de violência física contra criança, o profissional de saúde deve, além de orientar a família, notificar o caso ao Conselho Tutelar e prosseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família — conduta que articula o cuidado em saúde com a rede de proteção, conforme a linha de cuidado do Ministério da Saúde para crianças e adolescentes em situação de violência.

A violência contra a criança é um grave problema de saúde pública, e o pediatra — especialmente na Atenção Básica — é frequentemente o primeiro profissional a identificar sinais de maus-tratos. No caso apresentado, a criança de 7 anos relata agressões frequentes pelo pai com cinto e chinelo, e o exame físico revela equimose de 2,5 cm no dorso. Apesar de a criança estar tranquila e a mãe aparentar colaboração, a revelação de violência física recorrente configura situação de risco que exige intervenção imediata e articulada com a rede de proteção. A conduta correta não se limita à orientação: é necessário notificar o Conselho Tutelar e encaminhar para avaliação social e psicológica da criança e da família, seguindo a linha de cuidado proposta pelo Ministério da Saúde.

A linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência, proposta pelo Ministério da Saúde, estrutura-se em quatro passos articulados com a rede de cuidado e proteção social: (1) acolhimento — escuta empática, focando os sentimentos da vítima (medo, angústia, vergonha, tristeza); (2) atendimento — preferencialmente por equipe multidisciplinar (pediatra, enfermeiro, assistente social, psicólogo), com abordagens individuais, familiares e comunitárias; (3) notificação do caso ao Conselho Tutelar; e (4) seguimento com monitoramento do caso. Essa sequência demonstra que a notificação é etapa obrigatória e não pode ser omitida, mesmo quando a família parece colaborativa.

A notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra criança e adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas de proteção. A comunicação à Delegacia de Polícia e ao Ministério Público também pode ser necessária, mas a notificação ao Conselho Tutelar é o primeiro passo na rede de proteção, e a conduta imediata do profissional de saúde deve priorizar essa articulação. A avaliação social e psicológica da criança e da família é fundamental para compreender a dinâmica familiar e planejar a intervenção, que deve ser voltada não apenas para a criança, mas principalmente para a família.

A alternativa C é a única que contempla integralmente a conduta recomendada: prosseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família e comunicar o caso ao Conselho Tutelar. As demais alternativas apresentam condutas inadequadas, seja por omitir a notificação, por acionar órgãos de forma precipitada ou por manter sigilo indevido. A banca explora a confusão entre os papéis do Conselho Tutelar, da Delegacia e do Ministério Público, e a falsa segurança de que uma criança tranquila e uma mãe colaborativa afastam a necessidade de notificação.

Conduta

Notificação ao Conselho Tutelar

Avaliação social/psicológica

Acionamento de outros órgãos

Sigilo

A (apenas orientar e acompanhar)

❌ Não

❌ Não

❌ Não

Mantém

B (delegacia e MP)

❌ Não

❌ Não

✅ Delegacia e MP

Quebra

C (gabarito)

✅ Sim

✅ Sim

❌ Não (apenas Conselho Tutelar)

Quebra (notificação)

D (acompanhamento individual)

❌ Não

❌ Não

❌ Não

Mantém

E (Conselho Tutelar + delegacia + corpo de delito)

✅ Sim

❌ Não

✅ Delegacia

Quebra

  1. 1Acolhimento
  2. 2Atendimento multidisciplinar
  3. 3Notificação ao Conselho Tutelar
  4. 4Seguimento e monitoramento
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa sugere que, como a criança parece tranquila e a mãe colaborativa, não é necessária nenhuma conduta além do acompanhamento com retornos precoces. Erro: a revelação de violência física recorrente configura situação de risco que exige notificação obrigatória ao Conselho Tutelar, independentemente da aparência de tranquilidade da criança ou da colaboração da mãe. A conduta de apenas orientar e acompanhar é insuficiente e negligente diante de um caso de violência confirmada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa propõe comunicar a delegacia local e o Ministério Público para proteção da criança e eventual destituição do poder familiar. Erro: embora a comunicação à Delegacia e ao Ministério Público possa ser necessária em casos graves, a notificação ao Conselho Tutelar é o primeiro passo obrigatório na rede de proteção, e a destituição do poder familiar é medida extrema que não deve ser a primeira conduta. A alternativa pula etapas essenciais da linha de cuidado, como a avaliação social e psicológica da família.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa contempla integralmente a conduta recomendada: prosseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família e comunicar o caso ao Conselho Tutelar. Essa conduta segue a linha de cuidado do Ministério da Saúde, que prevê o acolhimento, o atendimento multidisciplinar, a notificação ao Conselho Tutelar e o seguimento do caso. A avaliação social e psicológica é essencial para compreender a dinâmica familiar e planejar a intervenção, e a notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa propõe avaliar a criança quanto ao comportamento agressivo e acompanhar o caso individualmente, mantendo sigilo do atendimento. Erro: o sigilo médico não se aplica a casos de violência contra criança, pois a notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória e não configura quebra de sigilo. Além disso, a conduta de acompanhar individualmente, sem envolver a rede de proteção, é insuficiente e negligente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa propõe comunicar o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia e solicitar exame de corpo de delito. Erro: embora a comunicação ao Conselho Tutelar seja correta, a solicitação de exame de corpo de delito não é a conduta imediata do pediatra na Atenção Básica, e a afirmação de que o exame traria informações mais técnicas que o pediatra não conseguiu identificar é inadequada. O pediatra deve realizar a notificação e encaminhar para avaliação social e psicológica, e o exame de corpo de delito é solicitado pela autoridade policial ou pelo Ministério Público, não pelo profissional de saúde.

Gabarito: letra C — a conduta recomendada é prosseguir com avaliação social e psicológica da criança e da família e comunicar o caso ao Conselho Tutelar.

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