Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — VUNESP 2025
Medicina›Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Código
vu097471
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itapevi - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Médico Clínico Geral - UBS
De acordo com o Código de Ética Médica, qual é o principal princípio que orienta a relação do médico com o paciente no contexto de emergências e unidades de terapia intensiva?
AO respeito à autonomia do paciente, garantindo o direito de decidir sobre seu tratamento mesmo em situações de risco iminente.
BA obrigação de informar o paciente sobre todas as opções terapêuticas disponíveis, independentemente das condições clínicas do paciente.
CO compromisso do médico em evitar a sobrecarga do sistema de saúde, priorizando o tratamento de pacientes com melhores prognósticos.
DA confidencialidade das informações, mesmo em situações de emergência, sem exceções.
EA responsabilização exclusiva dos médicos assistentes pelas decisões clínicas, sem envolver outros profissionais de saúde.
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GabaritoA — O respeito à autonomia do paciente, garantindo o direito de decidir sobre seu tratamento mesmo em situações de risco iminente.
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Ética médica: autonomia do paciente em situações de emergência
Gabarito: letra A. O principal princípio que orienta a relação médico-paciente, mesmo em emergências e UTI, é o respeito à autonomia do paciente, que garante o direito de decidir sobre seu tratamento, desde que esteja informado e apto a decidir — conforme os princípios fundamentais da ética médica e a bioética contemporânea. A autonomia não é suspensa pelo risco iminente; o que ocorre é uma ponderação com a beneficência quando o paciente não tem capacidade de decidir.
A ética médica moderna é estruturada em quatro pilares fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A autonomia representa a capacidade do indivíduo de governar a si próprio e participar das decisões sobre sua saúde, exigindo que o paciente esteja informado e apto a tomar decisões consistentes com seus valores e crenças. Esse princípio ganha importância crescente em um cenário de condutas centradas no paciente, superando o modelo paternalista tradicional em que o médico decidia tudo.
No contexto de emergências e unidades de terapia intensiva, a autonomia continua sendo o princípio norteador, mas com nuances: quando o paciente está consciente e capaz, deve ser informado e participar das decisões; quando está incapacitado, o médico deve agir em benefício do paciente (beneficência), mas sempre respeitando a vontade previamente expressa, como em diretivas antecipadas. A não maleficência (não causar dano) e a justiça (distribuição equitativa de recursos) também são relevantes, mas a questão central é o respeito à autonomia.
A banca explora a tensão entre autonomia e beneficência: muitos candidatos acreditam que em situações de risco iminente o médico pode decidir sozinho, ignorando a vontade do paciente. Isso é um equívoco — a autonomia é um direito que persiste, e o médico deve buscar o consentimento sempre que possível, mesmo em emergências, salvo quando o paciente está incapacitado e não há tempo de consultar representante legal.
Um exemplo prático: um paciente lúcido chega ao pronto-socorro com dor torácica e recusa a realização de um procedimento invasivo, mesmo após ser informado dos riscos. O médico deve respeitar essa decisão, documentar a recusa e oferecer alternativas, pois a autonomia do paciente prevalece sobre a beneficência quando o paciente é capaz de decidir. A exceção ocorre quando o paciente está inconsciente ou incapaz, caso em que o médico age com base na beneficência, presumindo a vontade do paciente.
A distinção crucial é entre autonomia (direito do paciente de decidir) e beneficência (dever do médico de agir no melhor interesse). Em emergências, a beneficência pode justificar intervenções imediatas sem consentimento quando o paciente está incapacitado, mas não autoriza ignorar a autonomia de um paciente capaz. A banca testa exatamente essa fronteira.
Guarde este critério: a autonomia é o princípio que orienta a relação médico-paciente, e a beneficência é o que guia a ação quando a autonomia não pode ser exercida. É nessa distinção que as alternativas se dividem.
Princípios da ética médica: Autonomia (Paciente decide sobre o tratamento, Persiste mesmo em risco iminente, Exige informação e capacidade); Beneficência (Agir no melhor interesse, Guia quando o paciente está incapacitado); Não maleficência (Não causar dano); Justiça (Distribuição equitativa de recursos)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta porque o respeito à autonomia do paciente é o princípio que orienta a relação médico-paciente, garantindo o direito de decidir sobre seu tratamento mesmo em situações de risco iminente. Isso está alinhado com os princípios fundamentais da ética médica e com a bioética contemporânea, que priorizam o paciente como sujeito ativo nas decisões sobre sua saúde. Mesmo em emergências, o paciente capaz deve ser informado e consultado; a autonomia não é suspensa pelo risco, apenas ponderada quando o paciente está incapacitado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa erra ao afirmar que a obrigação de informar o paciente sobre todas as opções terapêuticas é independente das condições clínicas. Na prática, a informação deve ser adaptada à capacidade de compreensão e ao estado clínico do paciente; em situações de emergência, a informação pode ser limitada pela urgência e pela condição do paciente. Além disso, o princípio central não é a informação em si, mas o respeito à autonomia, que envolve informação adequada e consentimento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque o compromisso do médico não é evitar a sobrecarga do sistema de saúde priorizando pacientes com melhores prognósticos. Isso viola o princípio da justiça, que exige distribuição equitativa de recursos, mas não autoriza discriminação baseada em prognóstico. O médico deve tratar todos os pacientes com dignidade e respeito, independentemente do prognóstico, e a alocação de recursos em situações de escassez segue critérios éticos complexos, não a simples priorização de melhores prognósticos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa erra ao afirmar que a confidencialidade é absoluta, sem exceções, mesmo em emergências. O sigilo médico é um dever fundamental, mas comporta exceções previstas em lei, como a comunicação de doenças de notificação compulsória, a suspeita de violência ou a necessidade de compartilhar informações com a equipe de saúde para o tratamento. Em emergências, o sigilo pode ser relativizado para garantir o cuidado adequado, sempre no limite do necessário.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta porque a responsabilidade pelas decisões clínicas não é exclusiva dos médicos assistentes. A prática médica moderna é baseada no trabalho em equipe multiprofissional, e a responsabilidade é compartilhada entre os profissionais envolvidos, cada um dentro de suas atribuições. O Código de Ética Médica veda a delegação de atos exclusivos da profissão médica, mas não exclui a colaboração interprofissional.
Gabarito: letra A — o respeito à autonomia do paciente é o princípio que orienta a relação médico-paciente, mesmo em emergências e UTI.