Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- vu097504
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Sobre a Habilitação e Reabilitação Profissional, no âmbito da Previdência Social, pode-se afirmar, corretamente, que
- Aé a assistência direcionada para beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho.
- Ba Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente às pessoas com deficiência.
- Ca Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213/91), que é um importante mecanismo para a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, aplica-se somente aos segurados da Previdência Social.
- Dé a assistência de adaptação ou readaptação profissional que se destina a proporcionar, exclusivamente aos beneficiários afastados por acidente no trabalho, os meios para o reingresso no mercado de trabalho.
- Ea participação do beneficiário no programa de Reabilitação Profissional não é obrigatória quando encaminhada pela perícia médica federal.