Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — VUNESP 2025
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- vu097530
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Plano Nacional de Educação é estabelecido conforme determinações expressas na CF/88 (artigo 214). Tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. No que diz respeito à educação pública no país, o Plano Nacional de Educação tem a duração de
- Aoito anos.
- Bdez anos.
- Cdoze anos.
- Dtreze anos.
- Equinze anos.