Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu097602
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Básica II - Especial
O Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, em seu artigo 5° , especificamente no parágrafo 2° , dispõe que o apoio técnico e financeiro da União aos sistemas públicos de ensino contempla diferentes ações, como, por exemplo:
- Atransformação de salas de recursos multifuncionais em salas regulares de ensino.
- Bestruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação básica.
- Celaboração, produção e distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade.
- Dformação de professores e gestores na criação de vínculos ampliados.
- Esuspensão da oferta do modelo de atendimento educacional especializado.