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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2025

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu097843
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Procuradoria
Joana recebeu, por concessão de Teobaldo, o direito de superfície sobre um enorme terreno de propriedade dele, com a finalidade específica de construir moradias populares. No entanto, após adquirir o direito, Joana construiu no local um centro comercial e passou a alugar as lojas para fins lucrativos.Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
  1. ACaso o Poder Público decida desapropriar a área, a indenização cabe a Teobaldo, proprietário do terreno.
  2. BA concessão poderá ser resolvida antes do termo final, desde que Joana seja indenizada.
  3. CCaso a concessão seja por prazo indeterminado, deverá ser lavrada escritura pública perante o Cartório de Registro de Imóveis.
  4. DJoana poderá, independentemente de autorização de Teobaldo, realizar obras no subsolo para a construção de garagem subterrânea, considerando ser a garagem inerente ao objeto da concessão.
  5. EJoana não poderá transferir o direito de superfície a terceiros.
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GabaritoD — Joana poderá, independentemente de autorização de Teobaldo, realizar obras no subsolo para a construção de garagem subterrânea, considerando ser a garagem inerente ao objeto da concessão.

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