Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — VUNESP 2025
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- vu097867
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Uma das questões mais difíceis para uma mulher é enfrentar uma gravidez indesejada ou não planejada e/ou a impossibilidade de criação de um filho, razão pela qual, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) regulamenta essa questão. Em seu artigo 13 (§ 1º ), o documento estipula que as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento,
- Aà Justiça da Infância e da Juventude.
- Bao Conselho Tutelar.
- Ca uma maternidade pública.
- Dà Vara da Família.
- Ea organizações não governamentais (ONG) especializadas.