Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Fase "Em Liquidação"
Gabarito: letra C. A fase "em liquidação" no PCASP separa empenhos com fato gerador (que geram obrigação patrimonial) daqueles sem, evitando duplicidade no cômputo do passivo financeiro. O passivo financeiro compreende as dívidas cujo pagamento independe de autorização orçamentária (Lei 4.320/1964, art. 105), e a correta identificação do fato gerador impede que a mesma obrigação seja contada duas vezes.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O superávit financeiro é a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro. A segregação mencionada não visa evitar dupla contagem nesse cálculo, mas sim no passivo financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Economia orçamentária é a diferença entre dotação atualizada e despesa empenhada. Não há relação com a dupla contagem de passivos.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A separação entre empenhos com fato gerador (já geram obrigação) e sem fato gerador evita que um mesmo passivo seja registrado duas vezes – uma no empenho e outra na liquidação. O passivo financeiro, que abrange as obrigações cujo pagamento independe de autorização orçamentária, é diretamente beneficiado por esse registro tempestivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A variação patrimonial diminutiva (VPD) é reconhecida pelo regime de competência, mas a dupla contagem a ser evitada é no passivo, não na VPD. A VPD pode ser reconhecida antes, durante ou após a liquidação, conforme o fato gerador.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fluxo de caixa do exercício não é afetado por essa segregação, pois considera pagamentos efetivos, e não a existência de passivos.
Conclusão: a alternativa que completa corretamente a frase é a letra C.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)