Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — VUNESP 2025

Acostamento — Definição (CTB, Anexo I)

Gabarito: letra B. A definição correta de acostamento, conforme o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, é a parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos em caso de emergência. É exatamente o que a alternativa B descreve.

A banca testa o conhecimento literal da definição prevista no CTB. O acostamento não se confunde com faixa exclusiva para veículos pesados, estacionamento de emergência, ultrapassagens ou ciclovia.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o acostamento é parte da via destinada exclusivamente ao tráfego de veículos pesados. Isso é incorreto: o acostamento não se destina ao tráfego, e sim à parada/estacionamento emergencial. A faixa para veículos pesados é outro conceito (faixa da direita para veículos lentos).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente a definição do Anexo I do CTB: "parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência". A alternativa está completa e precisa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que acostamento é "área reservada para estacionamento de veículos de emergência". A definição correta não restringe o uso a veículos de emergência; qualquer veículo pode utilizar o acostamento em situação de emergência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Diz que acostamento é "faixa lateral da pista utilizada para ultrapassagens". Ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, e o acostamento não é destinado a essa manobra. Usá-lo para ultrapassar é infração.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Descreve "área exclusiva para o tráfego de bicicletas, separada fisicamente da pista de rolagem". Isso é a definição de ciclovia (ou ciclofaixa), não de acostamento. O acostamento pode ser utilizado por bicicletas na falta de ciclovia, mas não é exclusivo.

Gabarito: letra B.