Normas gerais de circulação e conduta (CTB)
Gabarito: letra D. A alternativa D reproduz literalmente o art. 29, II, do CTB, que determina que o condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal em relação aos demais veículos e ao bordo da pista. As demais alternativas contêm erros: a ultrapassagem é sempre pela esquerda (exceto quando o veículo da frente sinaliza entrar à esquerda); veículos de maior porte não têm prioridade em todas as situações (apenas responsabilidade pela segurança dos menores, conforme §2º); faixas de canalização brancas não têm essa finalidade; em cruzamento sem sinalização, a preferência é de quem vem pela direita.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a ultrapassagem deve ser feita sempre pelo lado direito. O art. 29, IX, do CTB estabelece o contrário:
Art. 29CTB
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 29, IX: "a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda"
Portanto, a regra é ultrapassagem pela esquerda, com exceção apenas no caso de veículo sinalizando entrar à esquerda. A alternativa erra ao dizer "sempre pelo lado direito".
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que veículos de maior porte têm prioridade de passagem sobre os de menor porte em todas as situações. O CTB não estabelece prioridade de passagem nesses termos. O art. 29, §2º, dispõe:
Art. 29, §2CTB
CTB, art. 29, §2º: "Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres."
Há responsabilidade pela segurança, não prioridade de passagem. Prioridades específicas estão previstas nos incisos VI (batedores), VII (veículos de emergência) e XII (veículos sobre trilhos).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que faixas de canalização brancas devem ser usadas para tráfego de veículos escolares. Não há previsão no CTB para essa utilização. Faixas de canalização (geralmente na cor branca, com traços inclinados) servem para orientar o fluxo de trânsito, separar correntes de tráfego ou indicar áreas proibidas para circulação. O CTB trata da circulação de veículos escolares nos arts. 136 a 139, mas não associa a faixas de canalização.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o art. 29, II, do CTB:
Art. 29CTB
CTB, art. 29, II: "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas"
A alternativa está correta e corresponde exatamente ao dispositivo legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que em cruzamentos sem sinalização a preferência é do veículo que se aproxima pela esquerda do condutor. O art. 29, III, alínea 'c', do CTB determina:
Art. 29CTB
CTB, art. 29, III, c: "quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: (...) c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor"
Portanto, a preferência é de quem vem pela direita, não pela esquerda. A alternativa inverte a regra.
Gabarito: letra D