Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — VUNESP 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Despesa Pública
Código
vu098067
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com a classificação funcional das despesas orçamentárias, assinale a alternativa correta.
AAs dotações orçamentárias são segregadas em funções e subfunções.
BA classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os três primeiros referem-se à função, enquanto que os dois últimos dígitos representam a subfunção.
CAs dotações orçamentárias são classificadas por programas e ações.
DA classificação funcional por programa articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.
EAs dotações orçamentárias são classificadas por categoria econômica e elemento de despesa.
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GabaritoA — As dotações orçamentárias são segregadas em funções e subfunções.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação Funcional das Despesas Orçamentárias
Gabarito: letra A. A classificação funcional organiza as dotações orçamentárias em funções e subfunções, sendo que a função representa o maior nível de agregação (ex.: Saúde) e a subfunção evidencia a área de atuação governamental (ex.: Atenção Básica). A estrutura é de 5 dígitos: os dois primeiros indicam a função e os três últimos a subfunção, conforme padronização da Portaria SOF nº 42/1999. Esse é o único conceito correto entre as alternativas.
Classificação da despesa orçamentária: Funcional (Função (2 dígitos), Subfunção (3 dígitos)); Programática (Programa, Ação); Por natureza (Categoria econômica, Elemento de despesa)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação funcional segrega as dotações em funções (maior nível) e subfunções (nível imediatamente inferior), permitindo a consolidação nacional dos gastos públicos. O exemplo clássico é o código 10301, onde 10 = função Saúde e 301 = subfunção Atenção Básica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que os três primeiros dígitos referem-se à função e os dois últimos à subfunção. Na realidade, a função ocupa os dois primeiros dígitos e a subfunção os três últimos. A banca inverteu propositalmente a quantidade de dígitos para confundir o candidato.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Trata da classificação programática, que classifica as dotações por programas e ações (projetos, atividades e operações especiais), e não da classificação funcional. São classificações distintas: a funcional responde "em que área" e a programática responde "para que finalidade".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se ao conceito de programa, que é o instrumento de organização da ação governamental na classificação programática, não na funcional. A classificação funcional não utiliza programas como critério.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Corresponde à classificação por natureza da despesa (categoria econômica e elemento de despesa), que é outra forma de classificar as despesas, não relacionada à classificação funcional.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se: classificação funcional = funções e subfunções (2+3 dígitos); classificação programática = programas e ações; classificação por natureza = categoria econômica, grupo, modalidade, elemento. Na prova, identifique qual tipo está sendo cobrado pelo nome ou pela estrutura dos códigos.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
Despesas Correntes por Grupo de Natureza da Despesa (GND)