Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
vu098071
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
Quanto à Escrituração e Consolidação das Contas, é correto afirmar:
Aa despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de caixa.
Ba demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes a aquisição de ativos.
Cno caso das demonstrações conjuntas, excluir-se-ão as operações intragovernamentais.
Das despesas tributárias serão registradas pelo regime de caixa.
Ea disponibilidade de caixa dos recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória serão escriturados conjuntamente.
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GabaritoC — no caso das demonstrações conjuntas, excluir-se-ão as operações intragovernamentais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Escrituração e Consolidação das Contas (LRF)
Gabarito: letra C. O art. 50, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) determina que, nas demonstrações conjuntas, devem ser excluídas as operações intragovernamentais. As demais alternativas contrariam dispositivos expressos do caput e incisos do mesmo artigo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca de termos – regime de caixa por competência, alienação por aquisição, e individualizada por conjunta. Atenção à literalidade do art. 50.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a despesa e a assunção de compromisso seguem o regime de caixa. O art. 50, II determina o contrário:
Art. 50LC-101-2000
Art. 50 — ... II — a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa.
Portanto, o regime correto é o de competência, com apuração complementar pelo caixa. A alternativa troca os regimes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a demonstração das variações patrimoniais destaca recursos provenientes da aquisição de ativos. O art. 50, VI diz:
LRF:
VI — a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.
A banca substitui "alienação" por "aquisição". Incorreta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o texto do §1º do art. 50:
LRF:
§ 1º — No caso das demonstrações conjuntas, excluir-se-ão as operações intragovernamentais.
Correta e literal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
As despesas tributárias não têm tratamento especial; submetem-se ao regime geral do art. 50, II (competência). Não há previsão de regime de caixa para despesas tributárias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória serão escriturados conjuntamente. O art. 50, I determina:
LRF:
I — a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.
A alternativa troca "individualizada" por "conjuntamente". Incorreta.