Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — VUNESP 2025
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
vu098076
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
“Compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias, ambas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.”O trecho refere-se a
ATransferências Financeiras Recebidas e Concedidas.
BReceitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas
CReceitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas.
DReceitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas Diferidas.
EReceitas e Despesas Orçamentárias Tributárias.
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GabaritoC — Receitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de Receitas e Despesas: Vinculadas vs. Não Vinculadas
Gabarito: letra C. O trecho descreve exatamente as receitas e despesas orçamentárias não vinculadas, que são caracterizadas pela livre alocação entre origem e aplicação para qualquer finalidade, conforme a definição doutrinária do MCASP. As demais alternativas trocam o conceito ou se referem a outras classificações.
A banca cobra a distinção entre receitas e despesas vinculadas e não vinculadas. A chave está no termo "livre alocação" – se os recursos podem ser destinados a qualquer finalidade, são não vinculados; se a lei define a aplicação, são vinculados.
A definição exata do trecho consta no material de apoio:
MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Receitas e Despesas Orçamentárias Não Vinculadas: Compreendem as receitas orçamentárias, líquidas das deduções, e despesas orçamentárias, ambas de livre alocação entre a origem e a aplicação de recursos, para atender a quaisquer finalidades.
Receitas e despesas orçamentárias
1Vinculadas
Aplicação definida em lei
Finalidade específica
Vinculadas diferidas (prazo/condição)
2Não vinculadas
Livre alocação
Qualquer finalidade
Origem e aplicação independentes
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas referem-se a repasses entre entes (como cotas de ICMS) e não ao conceito de livre alocação descrito. São receitas orçamentárias que podem ser vinculadas ou não, mas o trecho não trata especificamente de transferências.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Receitas e Despesas Orçamentárias Vinculadas têm aplicação definida em lei, ou seja, são vinculadas a uma finalidade específica. O trecho fala de "livre alocação" e "quaisquer finalidades", exatamente o oposto.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
É a definição literal de receitas e despesas não vinculadas: recursos que podem ser livremente alocados entre origens e aplicações, sem destinação legal específica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Receitas e Despesas Vinculadas Diferidas são aquelas com vinculação a prazo ou condição futura, mas ainda assim vinculadas – não se enquadram no conceito de livre alocação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Receitas e Despesas Orçamentárias Tributárias são apenas um tipo de receita (e a despesa correspondente), classificadas por natureza econômica, e não pelo critério de vinculação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o conceito de "não vinculada" por "vinculada" (alternativas B e D). O aluno pode confundir a expressão "para atender a quaisquer finalidades" – que é justamente a liberdade de alocação – com uma falsa ideia de que seria vinculada a algo. Fique atento: "livre alocação" = não vinculada; "aplicação definida em lei" = vinculada.
Característica
Não Vinculada
Vinculada
Alocação
Livre
Definida em lei
Finalidade
Qualquer
Específica
Exemplo
Impostos em geral (exceto quando vinculados por lei)