Características qualitativas da informação contábil
Gabarito: letra E. A característica que exige que a informação esteja disponível para os usuários antes que perca sua capacidade de ser útil é a tempestividade, conforme definição da NBC TSP Estrutura Conceitual (item 3.19).
A banca cobra o conhecimento literal das características qualitativas previstas na NBC TSP EC. A questão é direta: o enunciado descreve exatamente o conceito de tempestividade.
NBC TSP EC, item 3.19:
"Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil para fins de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Comparabilidade é a qualidade que permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre informações de diferentes entidades ou períodos. Não se relaciona com a rapidez de disponibilização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Verificabilidade é a qualidade que assegura que diferentes observadores esclarecidos e independentes possam chegar a um consenso geral sobre a representação fidedigna de um fenômeno. Não envolve tempestividade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Relevância é a característica que faz com que a informação seja capaz de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil. Embora a tempestividade seja um componente da relevância (informação intempestiva perde relevância), o conceito descrito no enunciado é especificamente o de tempestividade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Representação Fidedigna significa que a informação representa os fenômenos econômicos e de outra natureza que pretende representar, de forma completa, neutra e livre de erro material. Não diz respeito à disponibilidade temporal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição literal da NBC TSP EC, item 3.19, corresponde exatamente ao enunciado: "Tempestividade significa ter informação disponível para os usuários antes que ela perca a sua capacidade de ser útil". É a característica qualitativa que trata do aspecto temporal da utilidade da informação.
Gabarito: letra E