GabaritoB — Continuidade.
Gabarito: letra B. A apuração do resultado do exercício ao final de cada período, sem encerramento das operações, é justificada pelo Princípio da Continuidade (ou going concern). Esse princípio pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro previsível, permitindo que receitas e despesas sejam alocadas a cada período contábil. Sem essa premissa, não seria possível atribuir resultado a um período específico, pois a entidade seria imediatamente liquidada.
O glossário do CPC PME define:
CPC_PME – Glossário:
Continuidade: "A entidade está em continuidade operacional a menos que a administração pretenda liquidá-la ou interromper suas atividades, ou não tenha alternativa realista a não ser encerrá-las."
Entidade: O princípio da Entidade separa o patrimônio da pessoa jurídica do patrimônio dos sócios. Não se relaciona com a periodicidade da apuração do resultado.
Continuidade: Conforme exposto, é a premissa de que a entidade continuará operando, viabilizando a apropriação de receitas e despesas a cada período, sem necessidade de encerramento.
Competência (ou Regime de Competência): Determina que receitas e despesas sejam reconhecidas quando ocorrem, independentemente de recebimento ou pagamento. Não é o fundamento para a apuração periódica do resultado sem encerrar as operações; ela atua dentro desse período graças à continuidade.
Transparência: Não é um princípio contábil consagrado, mas uma característica qualitativa da informação. Não justifica a apuração periódica.
Prudência: É um viés de mensuração que determina adoção do menor valor para ativos e receitas e do maior para passivos e despesas. Não se relaciona com a periodicidade do resultado.
O princípio da Continuidade é a base que sustenta a própria existência dos períodos contábeis. Sem ele, cada apuração seria um balanço de liquidação. Lembre-se: sem continuidade, não há como falar em competência periódica.
Gabarito: letra B.
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