Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — VUNESP 2025

Classificação da Despesa Orçamentária: Elemento de Despesa

Gabarito: letra B. O conceito apresentado descreve exatamente a finalidade do elemento de despesa, que identifica os objetos de gasto (vencimentos, diárias, material, obras, etc.) conforme a doutrina e a norma de classificação orçamentária.

A definição literal consta em materiais oficiais de classificação da despesa:

Elemento de despesa:

Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.

A classificação da despesa por natureza é estruturada em: categoria econômica → grupo de natureza (GND) → modalidade de aplicação → elemento de despesa → desdobramento facultativo. O elemento de despesa é o nível mais analítico obrigatório, que detalha o objeto do gasto.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A modalidade de aplicação indica se os recursos são aplicados diretamente pela unidade orçamentária ou transferidos a outros entes/entidades (ex.: aplicação direta, transferências a estados, municípios). Não identifica o objeto de gasto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a definição transcrita, o elemento de despesa é exatamente a classificação que identifica o objeto do gasto, como vencimentos, diárias, material de consumo, obras, equipamentos, subvenções, auxílios, amortização etc.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O resultado primário é um conceito fiscal (receitas primárias menos despesas primárias) que mede o esforço fiscal do governo, não uma classificação de objeto de gasto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Subtítulo de gasto (ou localizador) é um detalhamento que indica a localização física do gasto (ex.: estado, município), ou a ação orçamentária. Não se confunde com a identificação do objeto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Rubrica é um termo genérico e informal; na classificação orçamentária o conceito técnico e específico para o detalhe do objeto é o elemento de despesa. A rubrica pode referir-se a qualquer nível, mas não é o termo correto para o conceito apresentado.